Processo 330526/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/06/2011 10:47
Autuado em 02/06/2011 10:47
Apensado ao Processo 304481/14 em 23/05/2016 16:17
Oficio de encaminhamento 035/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 489/2014 da Segunda Câmara, de 13/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/02/2014 Acórdão   489/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/02/2014 Acórdão   489/ 2014 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE DO NORTE
Interessado PEDRO EDIVALDO RUIPERES SELANI
Interessado SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Interessado WILSON BLEY LIPSKI
Procuradores: LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, inclusão:20/12/12, exclusão:12/06/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:20/12/12, exclusão:12/06/13)

Juntadas
DataDescrição
18/05/2016 12:35 do Protocolo 418018/16
23/05/2013 15:52 Petição de outra natureza
20/12/2012 16:50 do Protocolo 858544/12
18/12/2012 16:14 do Protocolo 852015/12
23/11/2012 16:23 do Protocolo 791458/12
21/11/2012 12:31 Juntada de AR Ofício - 23/12 - ODL - DP
11/10/2012 15:40 do Protocolo 699691/12
06/09/2012 16:50 AR de devolução dos Autos Físicos
06/06/2012 14:58 do Protocolo 381691/12
08/05/2012 14:50 AR de devolução dos autos fisicos
27/04/2012 10:26 Juntada de AR ofício 1220/12- OCN-DAT
27/04/2012 10:20 Juntada de AR ofício 1221/12- OCN-DAT
05/12/2011 10:41 Juntada de AR Ofício nº 1767/11-OCN-DAT
05/12/2011 10:40 Juntada de AR Ofício nº 1768/11-OCN-DAT
17/11/2011 11:56 do Protocolo nº 66816-0/11, referente a Resposta aos Ofícios 1767/11-DAT-PJ e 1768/11-DAT-PF

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/10/2012 Ofício de Diligência   23/ 2012  18/12/2012
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2016 1366 Despacho Processual Diverso nº 1257/2016
25/05/2016 1366 Termo de Redistribuição de Processo nº 1273/2016
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 818/2014
13/03/2014 839 Acórdão nº 489/2014
21/02/2014 828 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2014 de 26/02/2014
12/06/2013 658 Despacho Processual Diverso nº 1227/2013
01/11/2012 520 Despacho Processual Diverso nº 2506/2012
17/10/2012 509 Despacho Processual Diverso nº 2390/2012
13/04/2012 382 Despacho Processual Diverso nº 694/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1907/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7400/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2016 13:13 DP  
19/05/2016 13:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1257/2016 -
17/05/2016 15:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1273/2016 -
20/04/2016 17:17 DEX Despacho Processual Diverso nº 516/2016 -
20/04/2016 17:17 DEX Instrução nº 260/2016 -
20/04/2016 17:17 DEX Instrução nº 261/2016 -
20/04/2016 17:11 DP Informação nº 8079/2016 -
09/04/2014 14:56 DP  
07/04/2014 09:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 818/2014 -
27/02/2014 12:57 S2C Acórdão nº 489/2014 -
28/10/2013 10:32 GCCMNS  
16/10/2013 14:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 6463/2013 -
16/10/2013 14:05 SMPjTC Parecer nº 16826/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência. Triangulação. Impropriedades que devem ser analisadas no processo competente. Pela irregularidade e aplicação de multas, com as anotações de estilo.
13/06/2013 17:29 DAT Instrução nº 3265/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DOS FORMULÁRIOS DAT01 A DAT10. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DEVOLUÇÃO DE RECURSOS. APLICAÇÃO DE MULTA.
10/06/2013 12:22 DP Informação nº 11081/2013 -
28/05/2013 07:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1227/2013 -
20/12/2012 10:25 DAT Despacho Processual Diverso nº 800/2013 -
30/10/2012 10:49 DP Ofício de Diligência nº 23/2012 -
24/10/2012 13:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2506/2012 -
15/10/2012 14:45 DAT Instrução nº 5287/2012 - Concessão de Contraditório.
11/09/2012 10:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2390/2012 -
21/08/2012 14:53 SMPjTC Parecer nº 14296/2012 - Regularidade com ressalva. Regularidade das contas com ressalva.
14/06/2012 10:02 DAT Instrução nº 3901/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
12/06/2012 08:52 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1183/2012 -
27/04/2012 16:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 1397/2012 -
13/04/2012 11:53 DP  
11/04/2012 09:50 DAT Ofício de Contraditório nº 1220/2012 -
11/04/2012 09:50 DAT Ofício de Contraditório nº 1221/2012 -
10/04/2012 15:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 694/2012 -
06/12/2011 15:45 DAT Instrução nº 1339/2012 - Concessão de Contraditório.
22/08/2011 08:20 DP  
17/08/2011 10:26 DAT Ofício de Contraditório nº 1767/2011 -
17/08/2011 10:26 DAT Ofício de Contraditório nº 1768/2011 -
17/08/2011 10:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1907/2011 -
21/06/2011 19:41 DAT Instrução nº 4064/2011 - Concessão de Contraditório.
02/06/2011 10:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7400/2011 -

Voltar a Consulta