Processo 334347/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/07/2011 14:24
Autuado em 08/07/2011 14:24
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 709/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 05/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2013 Acórdão   709/ 2013 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/03/2013 Acórdão   709/ 2013 Arquivamento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado FREDERICO BITTENCOURT HORNUNG
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE RESERVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/07/2011 14:39 202587/11 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
21/03/2012 10:38 Ar de devolução de autos físicos
26/08/2011 08:15 Juntada de AR oficio nº119/11-ODL-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/07/2011 Ofício de Diligência   119/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2013 613 Acórdão nº 709/2013
15/03/2013 599 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2013 de 21/03/2013
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1493/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8355/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2013 13:58 DP  
21/03/2013 15:11 STP Acórdão nº 709/2013 -
21/03/2013 15:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 207/2013 -
21/03/2013 15:11 STP Certidão de Publicação DETC nº 214/2013 -
21/03/2013 15:11 STP Despacho Processual Diverso nº 59/2013 -
08/02/2013 08:35 GCCMNS  
13/11/2012 08:59 SMPjTC Parecer nº 397/2013 - Provimento Parecer Ministerial pela extinção sem julgamento do mérito em decorrência da perda de objeto ou, subsidiariamente, pelo integral provimento nos termos da petição recursal.
09/11/2012 14:42 DEX Informação nº 3764/2012 -
23/10/2012 13:05 DAT Parecer nº 185/2012 - Pedido de Certidão Liberatória. Deferimento. Recurso de Revista pelo MPjTC. Nulidade da decisão pela intempestividade dos documentos e não oitiva do MPjTC. Parecer pela inexistência de atribuição regimental da DAT ou pela oitiva incidental do recorrente
10/10/2011 11:33 DCM Informação nº 1258/2012 -
10/10/2011 08:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2359/2011 -
05/10/2011 14:11 DCM Despacho Processual Diverso nº 1998/2011 -
15/07/2011 15:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 46/2011 -
15/07/2011 15:50 DP Ofício de Diligência nº 119/2011 -
08/07/2011 15:46 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 149/2011 -
08/07/2011 15:46 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1493/2011 -
08/07/2011 14:24 DP Informação nº 2583/2011 -
08/07/2011 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8355/2011 -

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