Processo 349166/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/08/2011 14:35
Autuado em 03/08/2011 14:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3634/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/08/2015 Acórdão   3634/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/08/2015 Acórdão   3634/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCARIA - CMTC/ARAUCARIA (EXTINTO)
Interessado MARCO ANTONIO OZORIO
Procuradores: DANIEL MORENO PORTELLA (credenciado), GLAUCIO BADUY GALIZE (credenciado), MARCO AURELIO BATISTA DA SILVA MATOS (credenciado)
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado ORLANDO DE JESUS FERREIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/08/2011 14:56 211810/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
21/01/2014 11:05 do Protocolo 41582/14
14/01/2014 15:48 do Protocolo 28950/14
10/01/2014 10:36 AR do ofício OCN - 10915/13 - DP
05/09/2012 12:51 AR de devolução dos autos físicos
03/07/2012 14:08 AR de devolução dos Autos Físicos
24/05/2012 10:55 AR de devolução dos autos físicos
02/05/2012 13:52 AR de devolução dos Autos Físicos
21/03/2012 10:04 AR de devolução dos autos físicos
18/10/2011 07:29 do Protocolo nº 61753-1/11, referente a Resposta ao Ofício 1063/11-OCN-DCM
05/10/2011 18:35 AR de devolução dos Autos Físicos
28/09/2011 15:46 do Protocolo nº 57924-9/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
28/09/2011 14:50 Juntada de AR oficio nº1063/11-OCN-DCM
19/09/2011 08:04 do Protocolo nº 55772-5/11, referente a Solicitação de Cópias
16/09/2011 10:38 do Protocolo nº 55329-0/11, referente a Solicitação de Cópias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/12/2013 Ofício de Contraditório   10915/ 2013   
DCM  31/08/2011 Ofício de Contraditório   1063/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3634/2015
31/07/2015 1173 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 06/08/2015
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 2319/2013
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 975/2012
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2321/2011
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 1780/2011
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 10157/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/09/2015 10:41 DP  
04/09/2015 11:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 782/2015 -
04/09/2015 11:32 DEX Informação - Contas Irregulares nº 145/2015 -
07/08/2015 11:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 609/2015 -
28/05/2014 16:48 GCDA  
26/02/2014 13:29 SMPjTC Parecer nº 5825/2014 - Provimento Recurso de revista. Prestação de contas anual. Exercício de 2006. Irregularidades em processos licitatórios. Instrução pelo conhecimento e provimento. Parecer Ministerial corroborativo.
15/01/2014 12:59 DCM Instrução nº 511/2014 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA: Prestação de Contas de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 794/11 - S2C.
12/12/2013 11:20 DP Ofício de Contraditório nº 10915/2013 -
03/12/2013 10:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2319/2013 -
09/09/2013 13:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 5560/2013 -
09/09/2013 13:28 SMPjTC Requerimento nº 533/2013 - pela intimação do responsavel requer a intimação do responsável efetivo pelas contas da entidade à época
05/06/2012 10:30 DCM Instrução nº 3497/2013 - COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE ARAUCÁRIA: Prestação de Contas de 2006. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão 794/11-Segunda Câmara.
28/05/2012 15:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 975/2012 -
03/10/2011 15:05 DCM  
03/10/2011 08:55 DP Informação nº 5136/2011 -
20/09/2011 08:13 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2321/2011 -
09/08/2011 18:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1927/2011 -
09/08/2011 18:51 DCM Ofício de Contraditório nº 1063/2011 -
08/08/2011 09:09 DP Informação nº 3401/2011 -
04/08/2011 16:26 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 156/2011 -
04/08/2011 16:26 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1780/2011 -
03/08/2011 14:35 DP Informação nº 3259/2011 -
03/08/2011 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10157/2011 -
03/08/2011 14:35 DP Termo de Reautuação nº 245/2011 -

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