Data de Envio | Setor | Ato |
27/03/2014 11:26
| DP | |
07/02/2014 14:51
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 318/2014 - |
28/01/2014 08:36
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 591/2014 - |
28/01/2014 08:36
| SMPjTC | Parecer nº 1723/2014 - negativa do registro Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Necessidade de realização de concurso público. Pela negativa de registro. |
10/09/2013 11:33
| DICAP | Parecer nº 21269/2013 - Recurso de Revista. Ao MPC para manifestação. |
09/09/2013 10:30
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1718/2013 - |
09/07/2013 14:30
| DP | Informação nº 19163/2013 - |
09/07/2013 14:30
| DP | Ofício de Contraditório nº 4494/2013 - |
05/07/2013 08:53
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1186/2013 - |
22/03/2013 13:29
| SMPjTC | Despacho nº 234/2013 - À SMPjTC para distribuição. |
22/03/2013 13:29
| SMPjTC | Parecer nº 9723/2013 - Diligência Interna. Pela realização de diligência externa à origem. |
31/10/2012 15:45
| DIJUR | Parecer nº 4759/2013 - Recurso de Revista. Admissão de pessoal. Teste seletivo. Pela apresentação de justificativas para a contratação por teste seletivo. Ao MPC. |
01/10/2012 18:19
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 483/2012 - |
01/10/2012 18:19
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 616/2012 - |
01/10/2012 18:19
| STP | Despacho Processual Diverso nº 185/2012 - |
22/08/2012 09:38
| GCDA | |
31/07/2012 17:54
| SMPjTC | Parecer nº 11888/2012 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Ausência de parecer conclusivo do MPC. Nulidade da decisão. Parecer ministerial pelo conhecimento e provimento do recurso de revista |
22/06/2012 17:14
| DIJUR | Parecer nº 10615/2012 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA. ADMISSÃO DE PESSOAL. AUSÊNCIA DE ANÁLISE MERITÓRIA PELO MPjTC. PELA PROCEDÊNCIA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
21/06/2012 12:11
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1895/2012 - |
05/04/2011 14:21
| DIJUR | Ofício de Diligência nº 1563/2011 - |
30/03/2011 13:50
| GCHGH | Despacho Processual Diverso nº 485/2011 - |
28/03/2011 09:34
| DP | Informação nº 559/2011 - |
28/03/2011 09:34
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1970/2011 - |