Processo 362339/11
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 15/06/2011 14:12
Autuado em 15/06/2011 14:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 266/2011 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 13/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2011 Acórdão de Parecer Prévio   266/ 2011 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/12/2011 Acórdão de Parecer Prévio   266/ 2011 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA
Interessado WILIAN WALTER OVÇAR

Juntadas
DataDescrição
13/07/2012 10:22 do Protocolo nº 46938-2/12, referente a Solicitação de Cópias
20/03/2012 08:27 AR de devolução dos autos físicos
19/03/2012 09:27 Juntada de AR ofício 216/12- OPD-GP
22/07/2011 14:35 PEDIDO DE RESCISÃO DE DECISÃO DEFINITIVA - juntada conforme despacho 1464/11 GCAML
13/07/2011 12:16 do Protocolo nº 42505-5/11, referente a Solicitação de Cópias

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2012 446 Despacho Processual Diverso nº 1684/2012
08/03/2012 357 Despacho Processual Diverso nº 430/2012
13/01/2012 332 Acórdão de Parecer Prévio nº 266/2011
09/12/2011 329 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2011 de 15/12/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1702/2011
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1704/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7037/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2012 16:26 DP  
13/07/2012 16:16 GCAML Certidão Diversa nº 8/2012 -
13/07/2012 16:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1684/2012 -
05/03/2012 15:31 DP  
29/02/2012 08:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 430/2012 -
23/02/2012 09:28 DP Informação nº 1347/2012 -
16/02/2012 16:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 216/2012 -
07/02/2012 10:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 120/2012 -
15/12/2011 16:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 51/2012 -
15/12/2011 16:04 STP Certidão de Publicação DETC nº 9/2012 -
15/12/2011 16:04 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 266/2011 -
25/11/2011 08:00 GCAML  
06/09/2011 14:52 SMPjTC Parecer nº 6000/2011 - Pela procedência parcial. PEDIDO DE RESCISÃO. Documentos novos. Instrução pela procedência parcial, afastando a irregularidade concernente à débitos com a previdência e convertendo em ressalva a ausência de lei específica para abertura de crédito adicional especial. Corroboração
09/08/2011 15:53 DCM Instrução nº 1964/2011 - PEDIDO DE RESCISÃO. MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA. PODER EXECUTIVO. EXERCÍCIO DE 2006. PELO PROVIMENTO. CONTAS REGULARES COM RESSALVAS.
09/08/2011 14:53 DP  
22/07/2011 15:04 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 18/2011 -
22/07/2011 15:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1702/2011 -
22/07/2011 15:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1704/2011 -
22/07/2011 15:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1806/2011 -
22/07/2011 14:28 DP Informação nº 2930/2011 -
16/06/2011 19:39 GCAML  
15/06/2011 14:12 DP Informação nº 2076/2011 -
15/06/2011 14:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7037/2011 -

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