Processo 368140/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 17/06/2011 15:29
Autuado em 17/06/2011 15:29
Apensado ao Processo 49540/16 em 11/05/2016 16:46
Oficio de encaminhamento 010/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1154/2011 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2011 Acórdão   1154/ 2011 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/06/2011 Acórdão   1154/ 2011 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Origem URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A
Procuradores: AMANDA CRISTHINA ALMEIDA SAVA (credenciado), RODRIGO BINOTTO GREVETTI (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
17/07/2015 14:21 do Protocolo 568555/15
01/06/2015 10:06 do Protocolo 442942/15
29/05/2015 12:19 AR do ofício OCN - 3874/15 - DP
15/05/2015 16:00 Devolução do Ofício OCN - 2725/2015 - DP
27/02/2015 08:52 do Protocolo 149340/15
29/01/2015 10:39 do Protocolo 70200/15
22/12/2014 16:34 do Protocolo 1163372/14
29/09/2014 16:31 do Protocolo 886871/14
27/08/2014 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 784513/14
30/07/2014 09:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 697084/14
30/06/2014 18:00 do Protocolo 596644/14
29/05/2014 10:00 do Protocolo 499860/14
24/04/2014 13:59 do Protocolo 369460/14
27/03/2014 08:48 do Protocolo 259532/14
27/02/2014 09:50 do Protocolo 150387/14
22/01/2014 09:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44310/14
20/12/2013 15:43 do Protocolo 908146/13
28/11/2013 18:12 do Protocolo 844245/13
05/11/2013 09:36 do Protocolo 784528/13
30/09/2013 12:14 Petição de outra natureza
29/08/2013 17:01 Petição de outra natureza
29/07/2013 16:06 Petição de outra natureza
24/06/2013 13:01 Petição de outra natureza
28/05/2013 17:56 Petição de outra natureza
22/05/2013 12:24 Petição de outra natureza
26/04/2013 15:48 Petição de outra natureza
16/04/2013 12:15 AR do ofício ODL - 345/13 - DP
11/04/2013 16:14 Manifestação de terceiros
11/04/2013 15:40 Petição de outra natureza
11/04/2013 12:27 AR do ofício ODL - 351/13 - DP
26/03/2013 17:57 Petição de outra natureza
28/02/2013 08:47 Petição de outra natureza
29/01/2013 08:56 do Protocolo 42070/13
07/01/2013 09:17 do Protocolo 863963/12
28/11/2012 15:57 do Protocolo 801054/12
25/10/2012 16:27 do Protocolo 727997/12
25/09/2012 13:35 do Protocolo 646660/12
12/09/2012 07:41 Termo de devolução dos Autos Fisicos.
21/08/2012 08:56 do Protocolo 561886/12
25/07/2012 11:45 do Protocolo 496561/12
22/06/2012 13:32 do Protocolo 414271/12
06/06/2012 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Petição, conforme determinado na peça 116 - Despacho - 1227/12 - GCAML.
04/06/2012 16:17 Relatório de Inspeção
30/05/2012 14:13 do Protocolo 360660/12
15/05/2012 10:36 Juntada de AR Oficio 526/12 OPD-GP
15/05/2012 10:28 Juntada de AR Oficio 525/12 OPD-GP
04/05/2012 14:33 Aviso de Recebimento
04/05/2012 11:51 do Protocolo 287849/12
26/04/2012 13:08 do Protocolo 263079/12
24/04/2012 17:05 Solicitação de esclarecimentos
04/04/2012 12:16 do Protocolo 216011/12
27/03/2012 07:26 do Protocolo nº 11430-4/12, referente a Documentação Complementar
01/03/2012 08:25 do Protocolo nº 9859-7/12, referente a Informações Complementares
15/02/2012 10:46 do Protocolo nº 4951-0/12, referente a Requerimento
23/01/2012 17:48 do Protocolo 39813/12
21/12/2011 10:30 do Protocolo 745312/11
18/11/2011 15:27 do Protocolo 680563/11
10/11/2011 17:01 do Protocolo 669730/11
20/10/2011 11:30 do Protocolo 628855/11
27/09/2011 09:52 do Protocolo 582995/11
21/09/2011 09:35 do Protocolo 573481/11
31/08/2011 11:06 Juntada de AR oficio nº013/11-GCAML
22/08/2011 14:22 do Protocolo 510889/11
18/08/2011 11:40 do Protocolo nº 50178-9/11, referente a Documentos Complementares
15/08/2011 09:54 do Protocolo nº 49627-0/11, referente a Solicitação de cópias
04/08/2011 09:53 Retirada de Processo em Mãos
29/07/2011 10:27 do Protocolo 461896/11
25/07/2011 12:49 do Protocolo nº 44579-0/11, referente a Resposta ao Ofício nº 164/11-CC-PJ
13/07/2011 11:47 do Protocolo nº 42217-0/11, referente a Solicitação de Cópias
06/07/2011 16:24 Juntada de AR oficio nº 164/11-OCN-DP
17/06/2011 17:00 Processo 004-11 Rescisão 3
17/06/2011 16:59 Processo 004-11 Rescisão 2
17/06/2011 16:57 Processo 004-11 Rescisão 1
17/06/2011 16:55 Processo 002-11 Autos Formação de Comissão Processante
17/06/2011 16:53 Processo 002-11 Autos Aplicação de Penalidades
17/06/2011 16:52 Pagamentos Consilux 2010-2011
17/06/2011 16:50 Ofício Remessa de CD-ROM
17/06/2011 16:49 Ofício nº 01-2001 - Comissão
17/06/2011 16:47 Autos DJU_002_2011 - Cópia
17/06/2011 16:46 Aplicação de Penalidades - Radares 3
17/06/2011 16:44 Aplicação de Penalidades - Radares 2
17/06/2011 16:43 Aplicação de Penalidades - Radares 1
17/06/2011 16:41 Aplicação de Penalidades - Barreiras

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/05/2015 Ofício de Contraditório   3874/ 2015   
DP  20/05/2015 Ofício de Contraditório   3874/ 2015 25/05/2015 
DP  08/04/2015 Ofício de Contraditório   2725/ 2015   
DP  03/05/2013 Ofício de Diligência   345/ 2013   
DP  02/05/2013 Ofício de Diligência   351/ 2013   
DP  20/03/2013 Ofício de Diligência   345/ 2013   
DP  20/03/2013 Ofício de Diligência   351/ 2013   
DP  23/06/2011 Ofício de Contraditório   164/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2016 1348 Despacho Processual Diverso nº 1001/2016
08/06/2015 1134 Despacho Processual Diverso nº 522/2015
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 327/2015
28/05/2013 649 Despacho Processual Diverso nº 973/2013
21/05/2013 644 Despacho Processual Diverso nº 903/2013
07/03/2013 593 Despacho Processual Diverso nº 343/2013
18/01/2013 562 Despacho Processual Diverso nº 56/2013
21/09/2012 492 Despacho Processual Diverso nº 2283/2012
12/06/2012 420 Despacho Processual Diverso nº 1234/2012
06/06/2012 418 Despacho Processual Diverso nº 1224/2012
09/04/2012 378 Despacho Processual Diverso nº 684/2012
20/03/2012 365 Despacho Processual Diverso nº 527/2012
28/10/2011 323 Despacho Processual Diverso nº 2728/2011
16/09/2011 317 Acórdão nº 1154/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1912/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 1923/2011
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2044/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1339/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7462/2011
22/06/2011 305 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2011 de 30/06/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2016 09:58 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 14/2019 -
05/05/2016 09:58 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 339/2016 -
05/05/2016 09:58 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 356/2018 -
05/05/2016 09:58 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 426/2019 -
05/05/2016 09:58 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 530/2017 -
05/05/2016 09:58 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 947/2016 -
05/05/2016 09:58 DP Informação nº 9193/2016 -
27/04/2016 17:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 570/2016 -
06/04/2016 07:59 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1001/2016 -
29/02/2016 09:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 419/2016 -
29/01/2016 17:24 SMPjTC Parecer nº 2163/2016 - arquivamento Relatório de Inspeção. Arquivamento.
17/07/2015 16:22 DCM Instrução nº 567/2016 - URBS – URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. PELO ARQUIVAMENTO EM VIRTUDE DA PERDA DO OBJETO.
02/06/2015 13:59 DP  
01/06/2015 17:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 522/2015 -
08/04/2015 11:46 DP Informação nº 12503/2015 -
08/04/2015 11:46 DP Informação nº 12623/2015 -
08/04/2015 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 2725/2015 -
08/04/2015 11:46 DP Ofício de Contraditório nº 3874/2015 -
19/12/2014 09:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 327/2015 -
13/01/2014 08:07 GP Despacho Processual Diverso nº 4242/2014 -
10/01/2014 09:18 DP Informação nº 275/2014 -
22/07/2013 15:39 GP  
26/06/2013 08:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1784/2013 -
07/06/2013 10:07 SMPjTC Parecer nº 8239/2013 - aprovação Em preliminar pela oitiva da Comissão Especial de Inspeção. No mérito, pela aprovação do Relatório de Inspeção.
06/06/2013 15:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1230/2013 -
06/06/2013 12:18 DCM  
24/05/2013 09:05 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2240/2013 -
24/05/2013 09:05 DP Informação nº 9955/2013 -
22/05/2013 17:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 973/2013 -
22/05/2013 13:54 DCM  
17/05/2013 09:39 DP  
15/05/2013 16:57 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 903/2013 -
05/03/2013 11:59 DP Informação nº 4144/2013 -
05/03/2013 11:59 DP Informação nº 8814/2013 -
05/03/2013 11:59 DP Ofício de Diligência nº 345/2013 -
05/03/2013 11:59 DP Ofício de Diligência nº 351/2013 -
28/02/2013 17:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 343/2013 -
11/12/2012 09:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 56/2013 -
06/12/2012 16:08 SMPjTC Parecer nº 19741/2012 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Relatório de Inspeção emitido por Comissão Especial de Inspeção devidamente nomeada por esta Corte de Contas. Pela Ratificação das conclusões exaradas.
19/09/2012 14:36 DCM Instrução nº 4224/2012 - URBANIZAÇÃO DE CURITIBA S/A. Relatório de Inspeção emitido por Comissão Especial de Inspeção devidamente Nomeada por esta Corte de Contas. Pela Ratificação das conclusões exaradas.
19/09/2012 14:17 DAT  
14/09/2012 10:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2283/2012 -
13/09/2012 12:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 2166/2012 -
11/09/2012 15:06 DP Informação nº 8288/2012 -
06/06/2012 16:35 DCM  
06/06/2012 11:32 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 90/2012 -
06/06/2012 11:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1234/2012 -
05/06/2012 12:47 DP Informação nº 4471/2012 -
04/06/2012 16:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1227/2012 -
04/06/2012 16:02 DP Informação nº 4394/2012 -
23/04/2012 13:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1224/2012 -
20/04/2012 09:19 DP Informação nº 3055/2012 -
04/04/2012 14:43 GP Despacho Processual Diverso nº 1145/2012 -
04/04/2012 14:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 525/2012 -
04/04/2012 14:43 GP Ofícios Processuais Diversos nº 526/2012 -
13/03/2012 18:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 527/2012 -
13/03/2012 18:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 684/2012 -
12/03/2012 10:41 DP Informação nº 1790/2012 -
15/02/2012 12:00 DP Informação nº 1060/2012 -
26/10/2011 14:29 DP Informação nº 5678/2011 -
25/10/2011 16:36 DP  
28/09/2011 19:47 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 563/2011 -
28/09/2011 19:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2728/2011 -
19/09/2011 11:09 DP Informação nº 5042/2011 -
16/09/2011 14:36 DEX  
02/09/2011 12:03 STP Acórdão nº 1154/2011 -
02/09/2011 12:03 STP Certidão de Publicação DETC nº 361/2011 -
02/09/2011 10:09 GCAML  
01/09/2011 16:35 STP  
24/08/2011 13:09 GCAML  
24/08/2011 09:42 DP Informação nº 3929/2011 -
20/07/2011 10:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1912/2011 -
20/07/2011 10:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1923/2011 -
20/07/2011 10:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2044/2011 -
22/06/2011 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 164/2011 -
22/06/2011 10:02 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 97/2011 -
22/06/2011 10:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1339/2011 -
22/06/2011 09:40 DP Informação nº 2239/2011 -
22/06/2011 09:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7462/2011 -
22/06/2011 09:40 DP Termo de Reautuação nº 183/2011 -
22/06/2011 09:30 GP  
21/06/2011 14:50 DP  
21/06/2011 12:31 STP Certidão de Sessão nº 164/2011 -
17/06/2011 17:18 GP Despacho Processual Diverso nº 1617/2011 -
17/06/2011 15:28 DP  

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