Processo 373896/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/08/2011 10:34
Autuado em 11/08/2011 10:34
Apensado ao Processo 251169/09 em 03/04/2014 17:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 123/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2014 Acórdão   123/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/01/2014 Acórdão   123/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ALEXANDRE GREGÓRIO DA SILVA
Interessado EDILSON JORGE DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Procuradores: KARINA GISELLI PIMENTA JORGE (credenciado, inclusão:26/02/13)
Interessado PAULO DE QUEIROZ SOUZA
Procuradores: JOSE OLEGARIO RIBEIRO LOPES (credenciado), LUÍS GUSTAVO FERREIRA RIBEIRO LOPES (credenciado), PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
19/08/2013 15:58 Petição de outra natureza
25/09/2012 11:10 do Protocolo 643963/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 653/2014
29/01/2014 811 Acórdão nº 123/2014
17/01/2014 803 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2014 de 23/01/2014
26/08/2013 711 Despacho Processual Diverso nº 1589/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 207/2013
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 958/2012
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 1829/2011
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 11060/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2014 10:30 DP  
24/03/2014 12:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 653/2014 -
19/02/2014 14:38 DCM Despacho Processual Diverso nº 156/2014 -
23/01/2014 17:09 STP Acórdão nº 123/2014 -
23/01/2014 17:09 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1122/2014 -
23/10/2013 15:06 GCDA  
10/10/2013 14:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 6232/2013 -
10/10/2013 14:31 SMPjTC Parecer nº 16362/2013 - não provimento Recurso de Revista. Pelo não provimento.
22/08/2013 11:08 DCM Instrução nº 3862/2013 - RECURSO DE REVISTA. Pela manutenção da Instrução nº 1444/13 em sua integralidade. Pela avaliação do Contrato apresentado pelo Ministério Público de Contas do Estado do Paraná.
26/06/2013 08:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1589/2013 -
24/05/2013 14:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 2508/2013 -
24/05/2013 14:10 SMPjTC Parecer nº 7244/2013 - não provimento Pelo não provimento dos Recursos de Revista nos termos da instrução.
28/02/2013 08:24 DCM Instrução nº 1444/2013 - RECURSO DE REVISTA. Direito Administrativo. Burla à regra do Concurso Público. Inadequada fixação do objeto contratual. Pelo não provimento dos Recursos de Revista.
26/02/2013 09:42 DP Informação nº 2679/2013 -
22/02/2013 10:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 207/2013 -
05/06/2012 09:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 157/2013 -
28/05/2012 15:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 958/2012 -
11/08/2011 15:51 DCM  
11/08/2011 12:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1829/2011 -
11/08/2011 10:33 DP Informação nº 3528/2011 -
11/08/2011 10:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11060/2011 -

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