Processo 411682/11
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 07/07/2011 13:04
Autuado em 07/07/2011 13:04
Apensado ao Processo 695754/13 em 06/11/2013 09:06
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1775/2011 da Segunda Câmara, de 23/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2011 Acórdão   1775/ 2011 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/09/2011 Acórdão   1775/ 2011 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Interessado OSMAR TRENTINI

Juntadas
DataDescrição
16/04/2013 10:51 Recibo de Petição Intermediária
19/03/2013 16:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Petição, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 435/13 - GCCMNS.
19/03/2013 16:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Recibo de Petição Intermediária, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 435/13 - GCCMNS.
18/06/2012 16:59 do Protocolo 404896/12
13/06/2012 09:52 AR de devolução de autos fisicos
23/05/2012 09:44 do Protocolo 340650/12
12/04/2012 22:33 do Protocolo 234850/12
22/03/2012 15:47 do Protocolo 164178/12
16/11/2011 10:02 Juntada de AR oficio nº316/11-OPD-DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2013 602 Despacho Processual Diverso nº 435/2013
03/07/2012 435 Despacho Processual Diverso nº 1386/2012
07/05/2012 396 Despacho Processual Diverso nº 838/2012
26/04/2012 391 Despacho Processual Diverso nº 774/2012
24/04/2012 389 Despacho Processual Diverso nº 749/2012
23/03/2012 368 Despacho Processual Diverso nº 561/2012
22/03/2012 367 Despacho Processual Diverso nº 530/2012
23/09/2011 318 Acórdão nº 1775/2011
02/09/2011 315 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2011 de 14/09/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8318/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2013 10:29 DP  
14/03/2013 17:38 DP  
30/07/2012 11:24 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 435/2013 -
02/07/2012 13:15 DP  
29/06/2012 16:57 DEX Informação nº 1331/2012 -
29/06/2012 12:01 DG Certidão de Quitação de Débito nº 234/2012 -
27/06/2012 11:49 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1386/2012 -
12/06/2012 10:33 GASRVF  
11/06/2012 11:23 GCCMNS  
04/05/2012 16:53 SMPjTC Parecer nº 6394/2012 - Conversão em Tomada de Contas Extraordinária. Por nova conversão do presente expediente em tomada de contas extraordinária.
03/05/2012 10:24 DP Informação nº 3387/2012 -
03/05/2012 08:54 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 838/2012 -
03/05/2012 08:45 DIJUR  
03/05/2012 08:21 DP  
24/04/2012 11:11 DIJUR Parecer nº 4595/2012 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA CONVERTIDA EM TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. PRESTADOS OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS. PERDA DO OBJETO DA TOMADA DE CONTAS. AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DIJUR. PELO DEFERIMENTO DA CERTIDÃ LIBERATÓRIA.
23/04/2012 15:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 774/2012 -
20/04/2012 09:56 DP Informação nº 3043/2012 -
18/04/2012 17:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 749/2012 -
21/03/2012 11:34 DIJUR Parecer nº 3212/2012 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA CONCEDIDA COM FIXAÇÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS. DESCUMPRIMENTO. INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. AO RELATOR.
20/03/2012 11:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 561/2012 -
20/03/2012 09:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 245/2012 -
19/03/2012 09:29 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 530/2012 -
20/10/2011 10:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 239/2012 -
20/10/2011 10:11 DEX Informação nº 1374/2011 -
20/10/2011 10:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 316/2011 -
17/10/2011 13:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 908/2011 -
28/09/2011 09:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 435/2011 -
27/09/2011 13:46 S2C  
23/09/2011 10:28 DG  
14/09/2011 15:51 S2C Acórdão nº 1775/2011 -
14/09/2011 15:51 S2C Certidão de Publicação DETC nº 893/2011 -
01/09/2011 14:00 GCCMNS  
01/09/2011 09:56 DEX Informação nº 1068/2011 -
25/08/2011 10:33 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2055/2011 -
28/07/2011 11:53 SMPjTC Parecer nº 5513/2011 - indeferimento Pelo indeferimento da certidão pretendida em razão do reiterado desatendimento às determinações desta Corte. Inteligência do artigo 95 da Lei Complementar nº 113/05. Desprezo ao teor do Acórdão nº 3646/10, da Primeira Câmara
26/07/2011 11:03 DIJUR Informação nº 1425/2011 -
26/07/2011 11:03 DIJUR Informação nº 1427/2011 -
26/07/2011 11:03 DIJUR Parecer nº 4738/2011 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE NESTA DIJUR À CONCESSÃO DA CERTIDÃO REQUERIDA.
25/07/2011 11:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1643/2011 -
15/07/2011 16:24 SMPjTC Parecer nº 4355/2011 - Pela prévia oitiva da DIJUR, em face do que dispõe o artigo 297, do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 2/2006, e o artigo 95 da Lei Complementar nº 113/05.
15/07/2011 11:48 DEX Informação nº 802/2011 -
13/07/2011 14:13 DAT Informação CL nº 41/2011 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
09/07/2011 10:20 DCM Informação nº 674/2011 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações. Oitiva do Ministério Público de Contas do Estado do Paraná.
07/07/2011 13:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8318/2011 -

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