Processo 416277/11
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 18/06/2012 14:07
Autuado em 18/06/2012 14:07
Apensado ao Processo 290967/13 em 08/11/2013 12:14
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 896/2013 da Primeira Câmara, de 22/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2013 Acórdão   896/ 2013 Conhecimento e não provimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
16/04/2013 Acórdão   896/ 2013 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
12/12/2012   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
05/12/2012   / Adiado HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado MADELAINE TERESINHA RIEDI OLIVEIRA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado)
Origem SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS DE PALOTINA

Juntadas
DataDescrição
19/06/2012 08:37 AR de devolução dos Autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1221/2013
22/04/2013 624 Acórdão nº 896/2013
12/04/2013 618 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2013 de 16/04/2013
27/06/2012 431 Termo de Distribuição de Processo nº 10705/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2013 18:13 DP  
24/07/2013 14:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 977/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1221/2013 -
08/05/2013 12:33 GCHEB  
16/04/2013 16:10 S1C Acórdão nº 896/2013 -
16/04/2013 16:10 S1C Certidão de Publicação DETC nº 747/2013 -
13/12/2012 11:28 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 510/2013 -
12/12/2012 15:46 S2C Certidão de Sessão nº 1749/2012 -
12/12/2012 15:38 STP  
06/12/2012 12:46 GCHEB  
05/12/2012 17:25 S2C Certidão de Sessão nº 1707/2012 -
19/06/2012 08:50 GCHEB  
18/06/2012 14:06 DP Informação nº 4690/2012 -
18/06/2012 14:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10705/2012 -

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