Processo 42414/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/01/2011 16:16
Autuado em 25/01/2011 16:16
Apensado ao Processo 794159/13 em 18/11/2013 08:30
Oficio de encaminhamento 050/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4408/2013 da Primeira Câmara, de 05/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2013 Acórdão   4408/ 2013 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/10/2013 Acórdão   4408/ 2013 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CARMEN LUCIA LINOBA GUSSO
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
15/08/2013 17:43 Petição de outra natureza
02/10/2012 14:30 do Protocolo 664081/12
03/09/2012 16:27 do Protocolo 589250/12
26/07/2012 16:38 do Protocolo 501360/12
22/11/2011 18:54 AR de devolução dos Autos Físicos RM617241829BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2013 768 Despacho Processual Diverso nº 4875/2013
05/11/2013 761 Acórdão nº 4408/2013
18/10/2013 750 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2013 de 22/10/2013
27/09/2013 735 Despacho Processual Diverso nº 4426/2013
24/07/2013 688 Despacho Processual Diverso nº 3180/2013
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 1752/2012
02/08/2012 457 Despacho Processual Diverso nº 1285/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5132/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2013 14:23 DP  
11/11/2013 10:19 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4875/2013 -
08/11/2013 11:41 S1C  
06/11/2013 09:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1080/2013 -
22/10/2013 16:09 S1C Acórdão nº 4408/2013 -
22/10/2013 16:09 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3161/2013 -
03/10/2013 15:42 GAIZL  
25/09/2013 15:29 SMPjTC Parecer nº 15712/2013 - negativa do registro EMENTA: Aposentadoria. A aplicação do limite do §2º do art. 40 da CF/88 deve ocorrer após a aplicação da proporcionalidade à média aritmética apurada. Cálculo desconforme com a legislação pertinente. Pela negativa de registro do ato.
23/09/2013 14:26 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4426/2013 -
19/09/2013 17:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 5715/2013 -
19/09/2013 17:46 SMPjTC Parecer nº 15097/2013 - Diligência Interna. Ementa: Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Diligência à origem.
19/08/2013 12:12 DICAP Parecer nº 19772/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO MPJTC.
22/07/2013 15:27 DP  
22/07/2013 09:52 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3180/2013 -
24/06/2013 14:22 SMPjTC Parecer nº 10743/2013 - negativa do registro Aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais. Doença incapacitante para qualquer atividade, a caracterizar doença grave. Inobservância do artigo 27-A, inciso I da Lei Municipal n° 9626/99, e do Acórdão 1138/09. Pela negativa de registro.
05/10/2012 09:04 DICAP Parecer nº 13140/2013 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. AO MPJTC.
06/09/2012 15:30 DP  
05/09/2012 14:32 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1752/2012 -
08/08/2012 11:09 DP Informação nº 7993/2012 -
31/07/2012 16:44 DP  
31/07/2012 09:14 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 857/2012 -
31/07/2012 09:14 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1285/2012 -
20/07/2012 15:01 DP Informação nº 6299/2012 -
26/05/2011 14:09 DIJUR Informação nº 1014/2012 -
26/05/2011 14:09 DIJUR Informação nº 1481/2012 -
26/05/2011 14:09 DIJUR Parecer nº 9125/2012 -
25/01/2011 16:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5132/2011 -

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