Processo 42430/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/01/2011 16:19
Autuado em 25/01/2011 16:19
Oficio de encaminhamento 048/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 342/2015 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2015 Decisão Definitiva Monocrática   342/ 2015 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:13/09/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:30/01/14, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARIA JOSE NORILLER
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/10/2014 16:55 675613/13 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
22/05/2015 14:19 do Protocolo 423247/15
07/05/2015 13:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 379922/15
22/04/2015 13:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 332748/15
06/02/2015 14:23 do Protocolo 98228/15
28/11/2013 14:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Petição, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 6324/13 - GATBC.
28/11/2013 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Recibo de Petição Intermediária, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 6324/13 - GATBC.
06/09/2013 16:54 Petição de outra natureza
22/08/2013 17:27 Petição de outra natureza
08/08/2013 17:30 Petição de outra natureza
24/07/2013 16:53 Petição de outra natureza
21/06/2013 18:11 Petição de outra natureza
06/06/2013 17:53 Petição de outra natureza
22/05/2013 16:53 Petição de outra natureza
08/05/2013 10:52 Petição de outra natureza
12/01/2012 09:24 AR de devolução de Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2015 1184 Decisão Definitiva Monocrática nº 342/2015
18/05/2015 1121 Despacho Processual Diverso nº 685/2015
27/04/2015 1107 Despacho Processual Diverso nº 1678/2015
27/03/2015 1089 Despacho Processual Diverso nº 415/2015
13/01/2015 1039 Despacho Processual Diverso nº 201/2015
25/11/2013 774 Despacho Processual Diverso nº 6324/2013
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 5069/2013
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 4171/2013
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 3052/2013
22/05/2013 645 Despacho Processual Diverso nº 2391/2013
12/04/2013 618 Despacho Processual Diverso nº 1013/2013
05/12/2012 541 Despacho Processual Diverso nº 3470/2012
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4394/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2015 09:27 DP  
09/09/2015 12:21 DICAP  
16/07/2015 12:07 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 520/2015 -
16/07/2015 12:07 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 342/2015 -
07/07/2015 14:55 SMPjTC Parecer nº 8539/2015 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Diligências cumpridas. Necessidade de Curatela. Legalidade e registro
22/05/2015 16:59 DICAP Parecer nº 7164/2015 -
14/05/2015 16:22 DP  
07/05/2015 15:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 685/2015 -
24/04/2015 07:34 DP Informação nº 6385/2015 -
22/04/2015 17:59 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1678/2015 -
26/03/2015 07:41 DP Informação nº 5724/2015 -
25/03/2015 08:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 415/2015 -
23/03/2015 17:00 SMPjTC Parecer nº 3788/2015 - diligência Ato de Inativação. Aposentadoria por invalidez. Doença mental. Diligência à origem para aferição de necessidade de curatela.
06/02/2015 15:21 DICAP Parecer nº 3342/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. DETERMINAÇÃO. APLICAÇÃO DE MULTA. AO MPjTC.
09/01/2015 10:59 DP  
06/10/2014 16:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 201/2015 -
06/10/2014 16:58 DICAP Parecer nº 19018/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. AO RELATOR.
06/10/2014 16:48 DP Informação nº 17110/2014 -
28/11/2013 15:01 DP Informação nº 25078/2013 -
22/11/2013 07:44 DP  
11/11/2013 18:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6324/2013 -
19/09/2013 10:21 DICAP  
12/09/2013 11:39 DP Informação nº 19694/2013 -
26/08/2013 13:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5069/2013 -
22/08/2013 08:44 S2C Certidão de Sessão nº 1382/2013 -
25/07/2013 15:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4171/2013 -
19/06/2013 15:06 DP Informação nº 15162/2013 -
13/06/2013 16:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3052/2013 -
20/05/2013 15:43 DP Informação nº 11219/2013 -
17/05/2013 10:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2391/2013 -
10/04/2013 12:58 DP Informação nº 9012/2013 -
12/03/2013 16:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1013/2013 -
08/03/2013 18:55 DP Informação nº 3643/2013 -
05/02/2013 12:20 DIJUR Parecer nº 3780/2013 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. CONTRADITÓRIO NÃO APRESENTADO. NOVA CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO AO IPMC. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
03/12/2012 15:20 DP  
01/11/2012 20:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3470/2012 -
31/10/2012 23:22 DP Informação nº 11696/2012 -
25/10/2012 09:30 DIJUR Parecer nº 16925/2012 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. NEGATIVA DE REGISTRO E CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. PELA REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
24/10/2012 14:54 DP  
24/10/2012 12:56 GATBC  
06/08/2012 18:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 61/2012 -
30/07/2012 09:26 DIJUR  
27/06/2012 12:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1881/2012 -
24/06/2012 19:01 SMPjTC Parecer nº 9513/2012 - diligência Aposentadoria por invalidez. Doença mental. Por preliminar diligência à origem para aferição de necessidade de curatela e atendimento ao art. 11, VII e XV, IN 69/12.
16/05/2011 13:14 DIJUR Parecer nº 8544/2012 - EMENTA: Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
25/01/2011 16:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4394/2011 -

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