Processo 427449/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/07/2011 12:24
Autuado em 14/07/2011 12:24
Oficio de encaminhamento 001/11
Processo Rescindendo 427449/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3956/2012 da Primeira Câmara, de 14/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2012 Acórdão   3956/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/12/2012 Acórdão   3956/ 2012 Desaprovação FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIACAO DE PAIS MESTRES E FUNCIONARIOS DO COLEGIO ESTADUAL PEDRO AMERICO ENSINO FUNDAMENTAL
Interessado EDSON LUIZ FILIPIN
Procuradores: JURANDIR RICARDO PARZIANELLO JUNIOR (credenciado, inclusão:30/04/24)
Interessado INACIO EUCLIDES CORADINI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/01/2016 11:20 400921/15 RECURSO DE REVISÃO
04/01/2016 11:20 164264/14 PEDIDO DE RESCISÃO
04/01/2016 11:20 753162/14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
28/02/2014 22:30 164264/14 PEDIDO DE RESCISÃO
11/04/2012 17:05 173432/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/04/2024 13:21 do Protocolo 301523/24
08/01/2016 09:19 do Protocolo 13707/16
04/12/2015 11:33 AR do ofício OPD - 215/15 - DEX
07/07/2014 11:17 AR do oficio OPD - 335/14 - DEX
13/03/2014 13:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 804/14 - GCFAMG.
13/03/2014 13:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 804/14 - GCFAMG.
13/03/2014 13:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 804/14 - GCFAMG.
13/03/2014 13:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 804/14 - GCFAMG.
13/03/2014 12:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 804/14 - GCFAMG.
13/03/2014 12:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 804/14 - GCFAMG.
13/03/2014 12:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 804/14 - GCFAMG.
13/03/2014 12:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 804/14 - GCFAMG.
13/03/2014 12:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 804/14 - GCFAMG.
13/03/2014 12:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 804/14 - GCFAMG.
13/03/2014 12:54 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 804/14 - GCFAMG.
13/03/2014 12:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 804/14 - GCFAMG.
13/03/2014 12:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Petição, conforme determinado na peça 60 - Despacho - 804/14 - GCFAMG.
04/04/2013 16:23 do Protocolo nº 20443-9/13, referente a Resposta ao Ofício 256/13 - OPD/DEX
20/03/2013 09:26 Manifestação de terceiros
30/01/2013 11:53 AR do oficio OCN - 3345/12 - DAT
20/09/2012 10:20 do Protocolo nº 62947-9/12, referente a Resposta ao Ofício 3345/12/DAT - PJ
23/08/2012 12:18 do Protocolo nº 56433-4/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
21/05/2012 15:45 AR de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/05/2024 Ofício de Diligência   755/ 2024   
DEX    Ofícios Processuais Diversos   213/ 2015   
DEX    Ofícios Processuais Diversos   215/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2024 3207 Despacho Processual Diverso nº 586/2024
06/05/2024 3202 Termo de Redistribuição de Processo nº 102/2024
14/12/2012 548 Acórdão nº 3956/2012
30/11/2012 538 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 04/12/2012
03/10/2012 500 Despacho Processual Diverso nº 2388/2012
01/08/2012 456 Despacho Processual Diverso nº 1797/2012
11/04/2012 380 Despacho Processual Diverso nº 705/2012
22/07/2011 309 Termo de Distribuição de Processo nº 8743/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2024 14:39 DP  
07/05/2024 10:03 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 586/2024 -
07/05/2024 09:18 SMPJTC  
06/05/2024 09:57 5PC Parecer nº 334/2024 - Prestação de Contas de Transferência. Requerimento de exclusão de lista de agentes com contas irregulares e expedição de ofício à Justiça Eleitoral. Não cabimento. Pelo indeferimento e retorno dos autos ao arquivo.
03/05/2024 16:59 SMPjTC  
02/05/2024 18:06 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 563/2024 -
02/05/2024 14:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 102/2024 -
30/04/2024 11:33 CMEX Informação nº 1722/2024 -
22/01/2016 16:32 DP  
19/01/2016 10:53 DEX Informação nº 572/2016 -
04/01/2016 11:43 DG Certidão de Quitação de Débito nº 11/2016 -
04/01/2016 11:29 GCFAMG  
04/01/2016 11:15 DP Informação nº 17/2016 -
18/12/2015 10:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1340/2015 -
03/12/2015 14:03 DEX Instrução nº 884/2015 -
27/11/2015 10:44 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1259/2015 -
13/03/2014 14:49 DEX Informação nº 3512/2014 -
13/03/2014 14:49 DEX Informação nº 7620/2015 -
13/03/2014 14:49 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 213/2015 -
13/03/2014 14:49 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 215/2015 -
13/03/2014 14:49 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 334/2014 -
13/03/2014 14:49 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 335/2014 -
07/03/2014 11:40 DP Informação nº 3830/2014 -
06/03/2014 15:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 804/2014 -
25/03/2013 15:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 212/2014 -
25/03/2013 15:59 DEX Informação nº 1065/2013 -
25/03/2013 15:59 DEX Informação nº 903/2013 -
25/03/2013 08:24 DG Certidão de Quitação de Débito nº 80/2013 -
22/03/2013 12:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 481/2013 -
15/02/2013 14:21 DEX Certidão de Débito nº 78/2013 -
15/02/2013 14:21 DEX Instrução de Cobrança nº 92/2013 -
15/02/2013 14:21 DEX Instrução de Cobrança nº 93/2013 -
15/02/2013 14:21 DEX Informação nº 342/2013 -
15/02/2013 14:21 DEX Instrução nº 91/2013 -
15/02/2013 14:21 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 256/2013 -
07/02/2013 13:41 DAT Instrução nº 392/2013 - Esclarecimentos solicitados na Informação nº. 281/13-DEX (Pç. 30).
30/01/2013 09:47 DEX Informação - Contas Irregulares nº 19/2013 -
30/01/2013 09:47 DEX Instrução de Cobrança nº 73/2013 -
30/01/2013 09:47 DEX Informação nº 280/2013 -
30/01/2013 09:47 DEX Informação nº 281/2013 -
05/12/2012 15:19 S1C Acórdão nº 3956/2012 -
05/12/2012 15:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 169/2013 -
05/12/2012 15:19 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1904/2012 -
31/10/2012 12:50 GCAML  
26/10/2012 12:44 SMPjTC Parecer nº 16997/2012 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas de Transferência. Irregularidade, cf. DAT.
01/10/2012 17:20 DAT Instrução nº 5357/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
21/09/2012 16:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2388/2012 -
20/09/2012 11:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 3040/2012 -
31/07/2012 13:54 DP  
30/07/2012 09:35 DAT Ofício de Contraditório nº 3345/2012 -
09/07/2012 13:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1797/2012 -
13/04/2012 15:47 DAT Instrução nº 3153/2012 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
11/04/2012 16:14 DP Informação nº 2753/2012 -
09/04/2012 10:14 DAT  
05/04/2012 16:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 705/2012 -
01/02/2012 16:50 DAT Informação nº 403/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 173432/12.
31/01/2012 16:33 S1C Certidão de Sessão nº 159/2012 -
26/01/2012 12:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 225/2012 -
30/08/2011 16:32 DAT Instrução nº 322/2012 - Vigência válida até 22/02/2012 - Resolução 28/2011, implantou novo Sistema de prestação de contas (SIT) a partir de 01.01.2012 - Por novo Sobrestamento para complementação dos recebimentos e gastos efetuados até 31.12.2011.
30/08/2011 10:40 S1C Certidão de Sessão nº 1426/2011 -
09/08/2011 10:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2108/2011 -
16/07/2011 16:05 DAT Instrução nº 4032/2011 - Pelo Sobrestamento.
14/07/2011 12:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8743/2011 -

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