Processo 480706/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/08/2011 09:55
Autuado em 08/08/2011 09:55
Oficio de encaminhamento 313/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 539/2012 da Segunda Câmara, de 12/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2012 Acórdão   539/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
07/03/2012 Acórdão   539/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EUCLIDES PASA
Origem MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO

Juntadas
DataDescrição
16/07/2012 17:08 AR de devolução dos Autos Físicos
12/06/2012 08:22 AR de devolução de autos fisicos
03/05/2012 02:15 do Protocolo 280895/12
24/04/2012 10:18 AR de devolução dos autos fisicos
21/09/2011 14:13 do Protocolo nº 56703-8/11, referente a Resposta ao Ofício 1894/11/DAT-PJ
21/09/2011 12:15 do Protocolo nº 56040-8/11, referente a Resposta ao Ofício 1894/11-DAT-PJ
13/09/2011 10:26 Juntada de AR oficio 1894/11-OCN-DAT
13/09/2011 10:11 Juntada de AR oficio 1896/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/05/2012 401 Despacho Processual Diverso nº 791/2012
12/03/2012 359 Acórdão nº 539/2012
02/03/2012 354 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 07/03/2012
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2043/2011
19/08/2011 313 Termo de Distribuição de Processo nº 10971/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2012 08:59 DP  
18/05/2012 13:16 DEX Informação nº 923/2012 -
17/05/2012 15:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 1147/2012 -
10/05/2012 14:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 135/2012 -
04/05/2012 14:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 796/2012 -
04/05/2012 14:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 791/2012 -
10/04/2012 10:33 DEX Instrução de Cobrança nº 100/2012 -
10/04/2012 10:33 DEX Informação nº 561/2012 -
10/04/2012 10:33 DEX Informação nº 563/2012 -
10/04/2012 10:33 DEX Instrução nº 221/2012 -
07/03/2012 14:43 S2C Acórdão nº 539/2012 -
07/03/2012 14:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 507/2012 -
07/03/2012 14:43 S2C Certidão de Publicação DETC nº 357/2012 -
09/02/2012 07:49 GCNB  
31/10/2011 13:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 341/2012 -
31/10/2011 13:43 SMPjTC Parecer nº 7520/2011 - Regularidade com ressalva. Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT pela legalidade com ressalva. Parecer Ministerial pela regularidade com ressalva e multa
15/09/2011 15:32 DAT Instrução nº 5694/2011 - Regularidade das contas com Ressalva de multa por atraso na prestação de contas.
26/08/2011 13:16 DP  
24/08/2011 11:54 DAT Ofício de Contraditório nº 1894/2011 -
24/08/2011 11:54 DAT Ofício de Contraditório nº 1896/2011 -
19/08/2011 15:34 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 844/2011 -
19/08/2011 15:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2043/2011 -
11/08/2011 09:30 DAT Instrução nº 4434/2011 - Concessão de Contraditório.
08/08/2011 09:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10971/2011 -

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