Processo 490981/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 11/08/2011 07:22
Autuado em 11/08/2011 07:22
Processo Rescindendo 490981/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 276/2013 da Segunda Câmara, de 28/02/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2013 Acórdão   276/ 2013 Aprovação com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
20/02/2013 Acórdão   276/ 2013 Aprovação com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUCI HELENA DE OLIVEIRA GARCIA
Interessado MIGUEL ANGELO CRESPO GARCIA JUNIOR
Origem MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado SOCIEDADE CIVIL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIOECONOMICO DO BRASIL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/03/2014 14:39 204487/14 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
09/01/2014 11:36 148460/13 RECURSO DE REVISTA
09/01/2014 11:36 757865/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
03/12/2013 14:07 776827/13 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
10/01/2014 15:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 22286/14
12/04/2013 16:30 Solicitar prorrogação de prazo
11/04/2013 18:53 Responder citação ou intimação
11/04/2013 11:24 AR do ofício ODL - 403/13 - DP
15/02/2012 14:45 do Protocolo 85300/12
20/01/2012 09:12 Juntada de AR ofício 3454/11-OCN-DAT
20/01/2012 09:10 Juntada de AR ofício 3455/11-OCN-DAT
20/01/2012 09:06 Juntada de AR ofício 3456/11-OCN-DAT
18/01/2012 09:22 do Protocolo nº 1230-7/12, referente a Resposta ao Ofício 3455/11-DAT-PJ
27/12/2011 14:47 do Protocolo 750880/11
05/10/2011 15:10 Fotos
05/10/2011 14:59 Documentos apresent. p/SODHEBRAS
05/10/2011 14:52 Documentos apresent. p/SODHEBRAS
05/10/2011 14:31 Solicitaçao de docs pela DAT
05/10/2011 14:27 Rel. em. pela S. M. de Saude das equipes
05/10/2011 14:22 Relatorio de produtividade 2008 a 2011
05/10/2011 14:17 Esc. dos Med. e Ped. no PAC pronto atend
05/10/2011 14:13 Fichas de aten. do NIZ Zona Norte amost.
05/10/2011 13:58 Cont. 205/09 Ord. de Serv. sol. alt.
05/10/2011 13:52 Ed. e Ata do Proc. de Lic. Pregao 36/09
05/10/2011 13:34 Cont. 217/07 ordem serv. sol. alt. e Ad
05/10/2011 13:28 Ed. e Ata do Proc. de Lic. Pre. 645/07
05/10/2011 10:27 Notas de liq. e pg. notas f. ( 2011 )
05/10/2011 10:18 Notas de liquidaçao pag. e N. F. ( 2010
05/10/2011 10:10 Notas de liquidaçao pag. e N. F. (2009)
05/10/2011 09:45 Relaçao dos pediatras lot. no Municipio
05/10/2011 09:38 Rel. de medicos aprovados nos concursos
05/10/2011 09:35 Editais de convocaçao dos aprovados
05/10/2011 09:25 Editais de conc. de medicos 2007 a 2011
05/10/2011 09:12 Quadro de funcionarios do Municipio
05/10/2011 09:06 Nota de empenho ( 2008 a 2011 )
05/10/2011 09:01 Razao de credor
05/10/2011 08:59 Oficio 114/11 DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/03/2013 Ofício de Diligência   402/ 2013   
DP  27/03/2013 Ofício de Diligência   403/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2016 1418 Despacho Processual Diverso nº 1526/2016
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1260/2015
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 420/2014
10/02/2014 819 Despacho Processual Diverso nº 357/2014
29/01/2014 811 Despacho Processual Diverso nº 134/2014
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 677/2013
28/02/2013 588 Acórdão nº 276/2013
14/02/2013 578 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2013 de 20/02/2013
01/02/2012 335 Despacho Processual Diverso nº 80/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 412/2011
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15852/2011
19/08/2011 313 Portaria nº 725/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2016 10:36 DP  
09/08/2016 13:28 COEX Informação nº 5770/2016 -
05/08/2016 17:02 DG Certidão de Quitação de Débito nº 394/2016 -
28/07/2016 13:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1526/2016 -
20/10/2015 16:39 COEX Despacho Processual Diverso nº 1095/2016 -
20/10/2015 16:19 DP Informação nº 22571/2015 -
16/03/2015 08:32 DEX Informação nº 1949/2015 -
16/03/2015 08:32 DEX Informação nº 5816/2015 -
11/03/2015 15:20 DG Certidão de Quitação de Débito nº 165/2015 -
02/03/2015 17:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 399/2015 -
02/03/2015 07:29 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1260/2015 -
20/03/2014 11:08 DEX  
20/03/2014 10:31 DP Informação nº 4233/2014 -
11/02/2014 17:36 DEX Informação nº 840/2014 -
11/02/2014 17:36 DEX Informação nº 842/2014 -
11/02/2014 15:00 DG Certidão de Quitação de Débito nº 112/2014 -
07/02/2014 14:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 420/2014 -
06/02/2014 13:56 DEX  
05/02/2014 10:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 357/2014 -
30/01/2014 09:06 SMPjTC Parecer nº 1447/2014 - baixa de responsabilidade Relatório de Inspeção. Fase de execução. Baixa de responsabilidade da Sra. Luci Helena de Oliveira Garcia. Pelo prosseguimento em face dos Srs. Silvio Magalhães Barros II e Miguel Angelo Crespo Garcia Junior.
27/01/2014 15:09 DP Informação nº 1253/2014 -
09/01/2014 11:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 134/2014 -
09/01/2014 11:36 DP Informação nº 233/2014 -
09/01/2014 11:35 DP  
09/01/2014 11:32 DP  
29/05/2013 15:07 DP  
17/05/2013 14:59 GCILB Despacho Processual Diverso nº 677/2013 -
25/03/2013 15:38 DP Informação nº 9079/2013 -
25/03/2013 15:38 DP Ofício de Diligência nº 402/2013 -
25/03/2013 15:38 DP Ofício de Diligência nº 403/2013 -
15/03/2013 09:57 GCILB Despacho Processual Diverso nº 308/2013 -
21/02/2013 17:54 S2C Certidão de Publicação DETC nº 165/2013 -
27/11/2012 08:26 GCILB  
21/11/2012 12:40 SMPjTC Parecer nº 18504/2012 - Regularidade. Relatório de Inspeção. Pela regularidade do objeto inspecionado, com ressalva no que tange à falta de estrutura física, condições humanas e materiais para execução do objeto dos Convênios firmados entre o Município de São José dos Pinhais e a APMI de Sã
27/01/2012 16:22 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 134/2012 -
27/01/2012 16:22 DAT Instrução nº 5940/2012 - Pela aprovação do Relatório de Inspeção. Conversão em Tomada de Contas Extraordinária. Recomendação de sanções. Comunicação aos órgãos competentes.
25/01/2012 11:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 80/2012 -
24/01/2012 12:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 166/2012 -
14/12/2011 08:52 DP  
09/12/2011 17:30 DAT Ofício de Contraditório nº 3454/2011 -
09/12/2011 17:30 DAT Ofício de Contraditório nº 3455/2011 -
09/12/2011 17:30 DAT Ofício de Contraditório nº 3456/2011 -
08/12/2011 11:51 DP Informação nº 6608/2011 -
24/10/2011 16:34 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 144/2011 -
24/10/2011 16:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 412/2011 -
14/10/2011 18:36 DAT Informação nº 1837/2011 - Ao Relator para autorização das medidas propostas.
11/10/2011 09:54 DP Informação nº 5445/2011 -
11/10/2011 09:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15852/2011 -
24/08/2011 09:25 DAT Informação nº 1764/2011 - a DP para re-autuação e distribuição por sorteio.
24/08/2011 09:25 DAT Relatório de Inspeção nº 10/2011 - Relatório de Inspeção. Concessão de contraditório.
15/08/2011 16:11 GP Certidão de Publicação DETC nº 271/2011 -
11/08/2011 16:26 DG Despacho Processual Diverso nº 311/2011 -
11/08/2011 07:22 DG  

Voltar a Consulta