Processo 500537/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/08/2011 13:07
Autuado em 16/08/2011 13:07
Oficio de encaminhamento 070/11
Processo Rescindendo 500537/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3570/2013 da Segunda Câmara, de 19/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2013 Acórdão   3570/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/09/2013 Acórdão   3570/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO ECON RURAL DA REGIÃO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado LUIZ LEVI TOMACHESKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/04/2016 17:18 694577/15 PEDIDO DE RESCISÃO
03/09/2015 11:59 694577/15 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
31/10/2013 12:04 Devolução do Ofício IDC - 1028/13 - DEX
04/07/2012 14:12 AR de devolução dos Autos Físicos
10/01/2012 09:03 Devolução do oficio 3259/11-OCN-DAT
10/01/2012 08:40 Devolução do oficio 3257/11-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1805/2017
16/10/2015 1225 Despacho Processual Diverso nº 2413/2015
15/10/2015 1224 Termo de Redistribuição de Processo nº 3657/2015
19/09/2013 729 Acórdão nº 3570/2013
06/09/2013 720 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2013 de 11/09/2013
20/01/2012 333 Edital de Citação de Contraditório nº 7/2012
20/01/2012 333 Edital de Citação de Contraditório nº 8/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2681/2011
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 12878/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/09/2017 13:24 DP  
04/09/2017 10:24 COEX Informação nº 5527/2017 -
31/08/2017 17:02 DG Certidão de Quitação de Débito nº 354/2017 -
30/08/2017 11:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1805/2017 -
22/08/2017 12:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 2757/2017 -
22/08/2017 12:48 SMPjTC Parecer nº 7311/2017 - Pelo encerramento Pelo encerramento.
20/04/2016 17:21 COEX Instrução nº 422/2017 -
20/04/2016 17:11 DP Informação nº 8080/2016 -
29/10/2015 17:39 DEX Informação nº 2499/2016 -
29/10/2015 17:39 DEX Informação nº 7075/2015 -
15/10/2015 10:55 DG Certidão de Quitação de Débito nº 598/2015 -
14/10/2015 16:02 DEX  
14/10/2015 08:37 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2413/2015 -
07/10/2015 11:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 4812/2015 -
07/10/2015 11:54 SMPjTC Parecer nº 13331/2015 - baixa de responsabilidade Pela baixa de responsabilidade proposta pela DEX, exclusivamente em relação ao recolhimento da multa, persistindo o débito quanto à imputação de restituição.
06/10/2015 14:28 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2362/2015 -
05/10/2015 12:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3657/2015 -
15/10/2013 10:13 DEX Certidão de Débito nº 621/2013 -
15/10/2013 10:13 DEX Certidão de Débito nº 622/2013 -
15/10/2013 10:13 DEX Informação - Contas Irregulares nº 215/2013 -
15/10/2013 10:13 DEX Instrução de Cobrança nº 1027/2013 -
15/10/2013 10:13 DEX Instrução de Cobrança nº 1028/2013 -
15/10/2013 10:13 DEX Instrução de Cobrança nº 1029/2013 -
15/10/2013 10:13 DEX Informação nº 3782/2013 -
15/10/2013 10:13 DEX Informação nº 3783/2013 -
15/10/2013 10:13 DEX Informação nº 4771/2013 -
15/10/2013 10:13 DEX Instrução nº 706/2015 -
12/09/2013 13:11 S2C Acórdão nº 3570/2013 -
12/09/2013 13:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1084/2013 -
12/09/2013 13:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1016/2013 -
01/07/2013 08:35 GCCMNS  
25/06/2013 14:53 SMPjTC Parecer nº 9014/2013 - Irregularidade PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES
11/01/2012 17:32 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 236/2012 -
11/01/2012 17:32 DAT Certidão de Publicação DETC nº 4/2012 -
11/01/2012 17:32 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 7/2012 -
11/01/2012 17:32 DAT Edital de Citação de Contraditório nº 8/2012 -
11/01/2012 17:32 DAT Instrução nº 1763/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. DESCRIÇÃO SUCINTA DAS IMPROPRIEDADES ENCONTRADAS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
01/12/2011 09:52 DP  
28/11/2011 10:39 DAT Ofício de Contraditório nº 3257/2011 -
28/11/2011 10:39 DAT Ofício de Contraditório nº 3259/2011 -
23/11/2011 13:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2681/2011 -
25/08/2011 09:04 DAT Instrução nº 4887/2011 - Concessão de Contraditório.
16/08/2011 13:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12878/2011 -

Voltar a Consulta