Processo 500677/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/08/2011 13:08
Autuado em 16/08/2011 13:08
Oficio de encaminhamento 068/11
Processo Rescindendo 500677/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2276/2012 da Primeira Câmara, de 15/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2012 Acórdão   2276/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/08/2012 Acórdão   2276/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO ECON RURAL DA REGIÃO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado LUIZ LEVI TOMACHESKI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/10/2013 12:48 213296/13 PEDIDO DE RESCISÃO
05/04/2013 15:57 213296/13 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
29/10/2013 12:34 Devolução do Ofício OPD - 605/13 - DEX
09/10/2013 08:50 do Protocolo 720902/13
09/07/2013 11:05 AR do ofício OPD - 471/13 - DEX
04/07/2013 12:00 do Protocolo 439375/13
02/08/2012 09:59 AR de devolução de autos fisicos
22/06/2012 07:39 Ar Devolução de Autos Físicos
12/01/2012 11:00 do Protocolo nº 74348-0/11, referente a Resposta ao Ofício 2451/11-DAT-PJ
28/11/2011 10:11 do Protocolo nº 68959-1/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
31/10/2011 08:11 do Protocolo nº 63698-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
20/10/2011 09:35 Juntada de AR oficio nº2451/11-OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  27/09/2013 Ofícios Processuais Diversos   604/ 2013   
DEX  24/06/2013 Ofícios Processuais Diversos   471/ 2013   
DEX  21/06/2013 Ofícios Processuais Diversos   470/ 2013  04/07/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2013 752 Despacho Processual Diverso nº 2793/2013
15/08/2012 466 Acórdão nº 2276/2012
03/08/2012 458 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2012 de 07/08/2012
02/07/2012 434 Despacho Processual Diverso nº 1482/2012
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 2990/2011
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2771/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2372/2011
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13411/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2013 09:22 DP  
16/10/2013 15:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2793/2013 -
12/09/2012 12:11 DEX Certidão de Débito nº 148/2012 -
12/09/2012 12:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 796/2013 -
12/09/2012 12:11 DEX Informação - Contas Irregulares nº 104/2012 -
12/09/2012 12:11 DEX Instrução de Cobrança nº 355/2012 -
12/09/2012 12:11 DEX Instrução de Cobrança nº 356/2012 -
12/09/2012 12:11 DEX Informação nº 1940/2012 -
12/09/2012 12:11 DEX Informação nº 2190/2013 -
12/09/2012 12:11 DEX Informação nº 3487/2013 -
12/09/2012 12:11 DEX Informação nº 3769/2012 -
12/09/2012 12:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 470/2013 -
12/09/2012 12:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 471/2013 -
12/09/2012 12:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 604/2013 -
12/09/2012 12:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 605/2013 -
16/08/2012 09:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1202/2012 -
15/08/2012 10:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 646/2012 -
07/08/2012 16:28 S1C Acórdão nº 2276/2012 -
07/08/2012 16:28 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1097/2012 -
02/07/2012 10:20 GCAML  
28/06/2012 15:20 SMPjTC Parecer nº 9742/2012 - julgamento conforme a instrução. reafirmo a necessidade de inclusão no polo passivo dos representantes legais do órgão repassador, ou pela conversão em tomada de contas extraordinária.No mérito, acaso restem superadas as preliminares suscitadas, não me oponho ao julgamento cf. DAT.
30/05/2012 09:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1482/2012 -
16/05/2012 17:23 SMPjTC Parecer nº 6351/2012 - diligência Por diligência à SETI para, querendo, manifestar-se a respeito das irregularidades apontadas pela unidade técnica. Alternativamente, pela conversão em Tomada de Contas Extraordinária com a inclusão do representante legal da SETI no polo passivo.
17/01/2012 11:50 DAT Instrução nº 2234/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
31/10/2011 09:36 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 24/2011 -
31/10/2011 09:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2771/2011 -
31/10/2011 09:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2990/2011 -
31/10/2011 09:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 64/2012 -
28/10/2011 14:12 DAT  
23/09/2011 12:26 DP  
22/09/2011 17:21 DAT Ofício de Contraditório nº 2451/2011 -
12/09/2011 11:38 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 423/2011 -
12/09/2011 11:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2372/2011 -
01/09/2011 08:53 DAT Instrução nº 4893/2011 - Concessão de Contraditório.
16/08/2011 13:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13411/2011 -

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