Data de Envio | Setor | Ato |
29/08/2014 19:07
| DP | |
15/08/2014 07:48
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 3191/2014 - |
23/07/2014 14:51
| S1C | Acórdão nº 4279/2014 - |
25/06/2014 17:58
| GACAC | |
24/06/2014 17:31
| S1C | Certidão de Sessão nº 1351/2014 - |
21/05/2014 15:51
| GCDA | |
20/05/2014 19:23
| S1C | Certidão de Sessão nº 1086/2014 - |
23/04/2014 10:18
| GACAC | |
23/04/2014 10:05
| S1C | Certidão de Sessão nº 771/2014 - |
16/04/2014 16:02
| GACAC | |
16/04/2014 12:07
| S1C | Certidão de Sessão nº 724/2014 - |
19/12/2013 10:02
| GACAC | |
18/12/2013 08:07
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 7158/2013 - |
18/12/2013 08:07
| SMPjTC | Parecer nº 19643/2013 - negativa do registro Aposentadoria. Ausência de correção do valor dos proventos. Pela negativa de registro. |
04/12/2013 11:56
| DICAP | Parecer nº 23239/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FORMA DE CÁLCULO EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO E COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
24/10/2013 15:31
| DP | |
02/10/2013 09:03
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 7031/2013 - |
20/09/2013 08:25
| SMPjTC | Parecer nº 15581/2013 - diligência EMENTA: Aposentadoria. A aplicação do limite do §2º do art. 40 da CF/88 deve ocorrer após a aplicação da proporcionalidade à média aritmética apurada. Diligência à origem para retificação do cálculo dos proventos. |
03/09/2013 09:30
| DICAP | Parecer nº 19735/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
05/08/2013 12:47
| DP | |
25/06/2013 18:30
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4689/2013 - |
20/06/2013 08:13
| DP | Informação nº 12226/2013 - |
26/08/2011 09:02
| DICAP | Informação nº 2668/2013 - |
26/08/2011 09:02
| DICAP | Parecer nº 12659/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESCLARECIMENTO QUANTO A VERBA INCORPORADA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO. |
18/08/2011 17:32
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 12974/2011 - |