Processo 506233/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/08/2011 17:32
Autuado em 18/08/2011 17:32
Apensado ao Processo 750872/14 em 02/09/2014 10:26
Oficio de encaminhamento 1376/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4279/2014 da Primeira Câmara, de 31/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2014 Acórdão   4279/ 2014 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/07/2014 Acórdão   4279/ 2014 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/07/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/06/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/06/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/06/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/05/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
20/05/2014   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/05/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ARINEIA FARIA CARDOSO DE MIRANDA
Interessado CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado DENILSON VIEIRA NOVAES
Interessado DENIO BALLAROTTI
Interessado HOMERO BARBOSA NETO
Interessado MUNICÍPIO DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
03/12/2013 16:34 do Protocolo 856120/13
02/09/2013 18:18 Petição de outra natureza
04/04/2012 10:45 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/07/2014 933 Acórdão nº 4279/2014
18/07/2014 924 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 22/07/2014
02/09/2011 315 Termo de Distribuição de Processo nº 12974/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2014 19:07 DP  
15/08/2014 07:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3191/2014 -
23/07/2014 14:51 S1C Acórdão nº 4279/2014 -
25/06/2014 17:58 GACAC  
24/06/2014 17:31 S1C Certidão de Sessão nº 1351/2014 -
21/05/2014 15:51 GCDA  
20/05/2014 19:23 S1C Certidão de Sessão nº 1086/2014 -
23/04/2014 10:18 GACAC  
23/04/2014 10:05 S1C Certidão de Sessão nº 771/2014 -
16/04/2014 16:02 GACAC  
16/04/2014 12:07 S1C Certidão de Sessão nº 724/2014 -
19/12/2013 10:02 GACAC  
18/12/2013 08:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 7158/2013 -
18/12/2013 08:07 SMPjTC Parecer nº 19643/2013 - negativa do registro Aposentadoria. Ausência de correção do valor dos proventos. Pela negativa de registro.
04/12/2013 11:56 DICAP Parecer nº 23239/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FORMA DE CÁLCULO EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO E COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
24/10/2013 15:31 DP  
02/10/2013 09:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7031/2013 -
20/09/2013 08:25 SMPjTC Parecer nº 15581/2013 - diligência EMENTA: Aposentadoria. A aplicação do limite do §2º do art. 40 da CF/88 deve ocorrer após a aplicação da proporcionalidade à média aritmética apurada. Diligência à origem para retificação do cálculo dos proventos.
03/09/2013 09:30 DICAP Parecer nº 19735/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
05/08/2013 12:47 DP  
25/06/2013 18:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4689/2013 -
20/06/2013 08:13 DP Informação nº 12226/2013 -
26/08/2011 09:02 DICAP Informação nº 2668/2013 -
26/08/2011 09:02 DICAP Parecer nº 12659/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ESCLARECIMENTO QUANTO A VERBA INCORPORADA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
18/08/2011 17:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12974/2011 -

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