Processo 506853/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 23/08/2011 13:12
Autuado em 23/08/2011 13:12
Oficio de encaminhamento 1142/11/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 524/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 20/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2012 Acórdão de Parecer Prévio   524/ 2012 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/12/2012 Acórdão de Parecer Prévio   524/ 2012 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado GILBERTO ARTHUR SILVESTRI
Origem MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/08/2011 13:15 114277/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
03/06/2016 12:01 AR do ofício OPD - 825/16 - GP
25/06/2012 12:50 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   825/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/02/2013 588 Despacho Processual Diverso nº 259/2013
20/12/2012 552 Acórdão de Parecer Prévio nº 524/2012
07/12/2012 543 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 13/12/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12635/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2016 08:42 DP  
11/05/2016 11:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 825/2016 -
10/05/2016 16:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 476/2016 -
26/02/2013 11:09 DP  
18/02/2013 12:37 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 259/2013 -
10/01/2013 08:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 86/2013 -
10/01/2013 08:46 STP Despacho Processual Diverso nº 28/2013 -
07/01/2013 17:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 66/2013 -
07/01/2013 17:19 SMPjTC Ciência de Decisão nº 6/2013 -
13/12/2012 17:34 STP Certidão de Publicação DETC nº 18/2013 -
13/12/2012 17:34 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 524/2012 -
18/09/2012 09:17 GCCMNS  
10/08/2012 14:13 SMPjTC Parecer nº 14728/2012 - pelo provimento parcial Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, de acordo com o contido no tópico "Resultado da Análise", opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 137/11 - Segunda Câmara.
24/08/2011 11:53 DCM Instrução nº 3093/2012 - MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, de acordo com o contido no tópico “Resultado da Análise”, opinando-se pela manutenção da
23/08/2011 17:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1993/2011 -
23/08/2011 13:11 DP Informação nº 3885/2011 -
23/08/2011 13:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12635/2011 -

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