Data de Envio | Setor | Ato |
10/07/2014 19:13
| DP | |
03/07/2014 12:40
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1551/2014 - |
30/06/2014 15:52
| DP | Informação nº 11036/2014 - |
27/06/2014 12:23
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 921/2014 - |
18/06/2014 10:31
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 714/2014 - |
18/06/2014 10:31
| DEX | Informação nº 4288/2014 - |
27/05/2014 13:59
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1393/2014 - |
20/05/2014 15:51
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1098/2014 - |
09/05/2014 15:37
| STP | |
09/04/2014 08:57
| GCILB | |
27/03/2014 18:30
| SMPjTC | Parecer nº 5076/2014 - diligência Pedido de Rescisão. Diligência à origem para complementação dos valores restituídos. Comprovação do recolhimento. Ausência de outras irregularidades. Pela procedência do pedido, para aprovar as contas com ressalvas. |
18/02/2014 10:37
| DCM | Instrução nº 761/2014 - Pelo conhecimento e provimento do pedido de rescisão, RATIFICANDO-SE o posicionamento externado por esta Diretoria na Instrução nº 4.184/13 (peça 28), e, consequentemente, OPINANDO pela reforma dos Acórdãos nº 58/2011 e 129/2011 e aprovação com ressalva |
14/02/2014 16:00
| DEX | Informação nº 947/2014 - |
31/01/2014 10:33
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 366/2014 - |
21/01/2014 09:49
| SMPjTC | Requerimento nº 17/2014 - diligência Pedido de Rescisão. Diligência à origem para complementação dos valores restituídos. Comprovação do recolhimento. Diligência interna à DEX e à DCM. |
20/01/2014 16:40
| DCM | |
04/12/2013 17:14
| DP | Informação nº 25532/2013 - |
04/12/2013 17:14
| DP | Ofício de Contraditório nº 10640/2013 - |
04/12/2013 17:14
| DP | Ofício de Contraditório nº 10642/2013 - |
29/11/2013 10:09
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 2182/2013 - |
06/11/2013 14:28
| SMPjTC | Parecer nº 18882/2013 - procedência parcial Pedido de Rescisão. Cornélio Procópio. córdão nº 58/11 - 2C, retificado pelo Acórdão nº 129/11-2C Irregularidade não saneada integralmente. Preliminarmente, pela intimação do ex-vice-Prefeito para regularização.Subsidiariamente, pela procedência parcial |
03/07/2013 07:50
| DCM | Instrução nº 4184/2013 - Pelo conhecimento e provimento do pedido de rescisão e, consequentemente, pela reforma dos Acórdãos nº 58/2011 e 129/2011 e aprovação das contas do Município de Cornélio Procópio, com ressalvas. |
24/06/2013 18:48
| DEX | Informação nº 2346/2013 - |
07/06/2013 16:27
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 925/2013 - |
06/06/2013 18:45
| DP | Informação nº 10619/2013 - |
13/05/2013 10:57
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 770/2013 - |
03/05/2013 15:26
| SMPjTC | Parecer nº 6142/2013 - pelo provimento parcial Pedido de Rescisão. Prestação de Contas do Município de Cornélio Procópio. Exercício de 2002. Pelo provimento parcial. |
29/01/2013 14:01
| DCM | Instrução nº 267/2013 - Manutenção da irregularidade pertinente à falta de devolução de remuneração recebida em excesso pelo então Vice-Prefeito, senhor José Leite Cordeiro. E pela regularização, com ressalva, do subitem i.2, relativo à comprovação de devolução de subsídio per |
07/11/2012 11:14
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 78/2013 - |
01/08/2012 11:22
| SMPjTC | Parecer nº 17582/2012 - pelo provimento parcial Ementa: Pedido de Rescisão. Pelo provimento parcial. Manutenção da desaprovação das contas. |
30/11/2011 19:19
| DCM | Instrução nº 2861/2012 - Pedido de Rescisão. Prestação de Contas. Município de Cornélio Procópio. Exercício de 2002. Procedência parcial. Manutenção da irregularidade do item i) remuneração indevida dos agentes políticos. Contudo, a critério do Relator, pode-se oficiar o então |
30/11/2011 14:32
| DP | Informação nº 6421/2011 - |
17/11/2011 14:26
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1694/2011 - |
04/11/2011 14:07
| DEX | Informação nº 1549/2011 - |
31/10/2011 11:13
| STP | Certidão de Envio Publicação DETC nº 86/2011 - |
31/10/2011 11:13
| STP | Certidão de Sessão nº 368/2011 - |
20/10/2011 16:01
| GCILB | |
19/10/2011 17:25
| SMPjTC | Parecer nº 7069/2011 - indeferimento
Ementa: Pedido de Rescisão. Entendimento do Ministério Público de Contas consignado na Orientação Ministerial nº 01/09. Não concessão da liminar.
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11/10/2011 10:21
| DCM | Instrução nº 2421/2011 - Pedido de rescisão com liminar. Análise prévia para Admissibilidade. Presentes o fumus boni júris e o periculum in mora. Pela concessão da medida liminar e suspensão dos efeitos do Acórdão |
07/10/2011 12:23
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 290/2011 - |
06/10/2011 11:16
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 15629/2011 - |