Processo 644539/11
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 31/10/2012 17:14
Autuado em 31/10/2012 17:14
Apensado ao Processo 179573/09 em 01/09/2015 17:09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2384/2015 da Primeira Câmara, de 26/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2015 Acórdão   2384/ 2015 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/05/2015 Acórdão   2384/ 2015 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/05/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão THIAGO BARBOSA CORDEIRO
06/11/2013   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/04/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO
26/02/2013   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO
Interessado DIRNEI DE FATIMA GANDOLFI CARDOSO
Origem INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:05/04/13), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, exclusão:06/04/13), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, exclusão:06/04/13)

Juntadas
DataDescrição
25/02/2013 19:47 Petição de outra natureza
17/12/2012 12:51 do Protocolo nº 84374-8/12, referente a Requerimento
17/12/2012 12:38 do Protocolo nº 84369-1/12, referente a Requerimento

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/09/2015 1197 Despacho Processual Diverso nº 1443/2015
26/06/2015 1148 Acórdão nº 2384/2015
22/05/2015 1125 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2015 de 26/05/2015
20/05/2015 1123 Termo de Redistribuição de Processo nº 2165/2015
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1229/2013
29/04/2013 629 Despacho Processual Diverso nº 868/2013
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16076/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2015 14:13 DP  
21/07/2015 10:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1443/2015 -
14/07/2015 16:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1495/2015 -
30/06/2015 10:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 913/2015 -
27/05/2015 08:29 S1C Acórdão nº 2384/2015 -
21/05/2015 14:30 GATBC  
20/05/2015 18:45 S1C Certidão de Sessão nº 487/2015 -
13/05/2015 15:43 GATBC  
13/05/2015 11:54 DP Informação nº 6651/2015 -
13/05/2015 11:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2165/2015 -
07/11/2013 10:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 207/2015 -
06/11/2013 17:17 S2C Certidão de Sessão nº 1861/2013 -
24/07/2013 14:24 GCFC  
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1229/2013 -
03/05/2013 09:07 GCHEB  
25/04/2013 18:42 SMPjTC Parecer nº 5851/2013 - não provimento Embargos de Declaração. Acórdão nº 1991/11- Primeira Câmara. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. No mérito, ausência de quaisquer fundamentos novos. Pelo não provimento. Aplicação de multa devido ao caráter protelatório dos Embargos.
25/04/2013 12:29 DP Informação nº 7287/2013 -
17/04/2013 08:30 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 868/2013 -
16/04/2013 16:10 S1C Certidão de Sessão nº 744/2013 -
06/04/2013 14:38 GCHEB  
04/04/2013 17:05 DP Informação nº 5789/2013 -
27/02/2013 12:16 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 700/2013 -
26/02/2013 16:34 S1C Certidão de Sessão nº 411/2013 -
01/11/2012 13:31 GCHEB  
31/10/2012 17:14 DP Informação nº 11511/2012 -
31/10/2012 17:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16076/2012 -

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