Processo 648780/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 22/11/2011 10:46
Autuado em 22/11/2011 10:46
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3837/2013 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 27/09/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/09/2013 Acórdão   3837/ 2013 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
19/09/2013 Acórdão   3837/ 2013 Conhecimento e provimento parcial IVAN LELIS BONILHA
13/12/2012   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS MANUEL VASCONCELOS ATAIDE DOS SANTOS (Falecido(a) em 2014)
Origem INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/11/2011 10:56 231001/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS ESTADUAL

Juntadas
DataDescrição
16/07/2012 09:01 AR de devolução de autos fisicos
16/07/2012 08:59 AR de devolução de autos fisicos
25/04/2012 09:55 AR de Devoluçao dos Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2013 757 Despacho Processual Diverso nº 1853/2013
27/09/2013 735 Acórdão nº 3837/2013
13/09/2013 725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2013 de 19/09/2013
11/04/2013 617 Despacho Processual Diverso nº 389/2013
14/01/2013 558 Despacho Processual Diverso nº 11/2013
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 388/2011
25/11/2011 327 Termo de Distribuição de Processo nº 17451/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2013 16:11 DP  
23/10/2013 15:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1853/2013 -
22/10/2013 16:26 DEX Informação nº 3919/2013 -
24/09/2013 14:38 STP Acórdão nº 3837/2013 -
24/09/2013 14:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 567/2013 -
24/09/2013 14:38 STP Certidão de Publicação DETC nº 700/2013 -
24/09/2013 14:37 GCILB  
20/09/2013 17:03 STP  
17/07/2013 09:04 GCILB  
08/07/2013 08:45 SMPjTC Parecer nº 10077/2013 - pelo provimento parcial Pelo provimento parcial do Recurso de Revista nos termos da instrução da DCE.
23/04/2013 15:14 DCE Instrução nº 159/2013 -
22/04/2013 11:07 5ICE Informação nº 21/2013 - Recurso de Revista. Administração Indireta. Autarquia. Exercício de 2009. Encaminhamento ao Relator.
09/04/2013 14:20 1ICE Despacho Processual Diverso nº 7/2013 -
28/03/2013 09:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 389/2013 -
10/01/2013 18:35 DCE Instrução nº 47/2013 -
14/12/2012 14:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 11/2013 -
13/12/2012 16:26 STP Certidão de Sessão nº 635/2012 -
27/08/2012 10:48 GCILB  
03/08/2012 13:38 SMPjTC Parecer nº 13456/2012 - Irregularidade Recurso de Revista Administração Indireta. Autarquia. Exercício de 2009. Pela irregularidade conforme apontamentos da 5ª ICE.
17/05/2012 15:09 DCE Instrução nº 184/2012 -
07/03/2012 10:16 5ICE Informação nº 6/2012 -
29/11/2011 17:42 DCE Despacho Processual Diverso nº 36/2012 -
23/11/2011 08:58 GCILB Despacho Processual Diverso nº 388/2011 -
22/11/2011 10:46 DP Informação nº 6214/2011 -
22/11/2011 10:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17451/2011 -

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