Processo 65767/11
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 09/02/2011 16:08
Autuado em 09/02/2011 16:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 52/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 20/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2014 Decisão Definitiva Monocrática   52/ 2014 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado FLAMARION GALLOTTI MOREIRA
Origem TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/02/2011 16:14 158814/05 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
15/08/2013 17:42 Petição de outra natureza
05/06/2013 10:51 AR do ofício OPD - 1007/13 - GP
29/08/2012 12:43 Juntada de AR ofício 2829/12-ODL-DIJUR
14/05/2012 11:59 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2014 844 Decisão Definitiva Monocrática nº 52/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 297/2014
10/08/2012 463 Despacho Processual Diverso nº 1758/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12027/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2014 16:20 DP  
11/04/2014 10:36 DICAP  
07/03/2014 15:59 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 61/2014 -
07/03/2014 15:59 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 52/2014 -
16/01/2014 10:38 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 297/2014 -
13/01/2014 13:57 SMPjTC Parecer nº 423/2014 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Pela legalidade e registro, cf . DICAP.
22/05/2013 18:16 DICAP Parecer nº 320/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
21/05/2013 09:39 DP Informação nº 9352/2013 -
14/05/2013 16:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1007/2013 -
27/08/2012 13:40 DICAP  
23/08/2012 12:30 GP  
08/08/2012 14:07 DIJUR  
26/07/2012 21:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1758/2012 -
18/08/2011 16:09 DIJUR Parecer nº 10616/2012 - REVISÃO DE PROVENTOS. NECESSIDADE DE DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM. AO RELATOR.
09/02/2011 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12027/2011 -

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