Processo 720430/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 07/12/2011 12:43
Autuado em 07/12/2011 12:43
Oficio de encaminhamento 186/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1123/2014 da Primeira Câmara, de 07/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/03/2014 Acórdão   1123/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/03/2014 Acórdão   1123/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Interessado ORACI REINHEIMER
Origem ORGANIZAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA
Interessado PAULO ROBERTO SLUD BROFMAN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/08/2013 13:25 688920/12 TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
03/12/2012 07:43 740876/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
25/06/2014 08:08 Devolução do Ofício IDC - 815/14 - DEX
27/05/2014 10:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 489686/14
14/08/2013 12:48 Responder citação ou intimação
30/07/2013 15:23 Solicitar prorrogação de prazo
09/01/2013 12:32 AR do ofício OCN - 517/12 - DP
09/01/2013 12:32 AR do ofício OCN - 518/12 - DP
22/10/2012 11:42 Juntada de AR Ofício 5000/12-OCN-DAT
17/10/2012 10:58 Juntada de AR Ofício 4999 /12-OCN-DAT
11/10/2012 09:35 Juntada de AR Ofício 5002 /12-OCN-DAT
11/10/2012 09:32 Juntada de AR Ofício 5001 /12-OCN-DAT
10/10/2012 11:45 do Protocolo 694894/12
10/10/2012 11:44 do Protocolo 694886/12
29/05/2012 11:23 do Protocolo nº 32682-4/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
08/05/2012 16:04 do Protocolo 301396/12
23/04/2012 16:23 do Protocolo 254169/12
23/04/2012 09:07 do Protocolo nº 24585-9/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
19/04/2012 09:09 Juntada de AR Oficio 70/12 OTC-DAT
09/04/2012 14:40 Juntada de AR oficio 71/12-OTC-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/12/2012 Ofício de Contraditório   517/ 2012  29/04/2013
DP  21/12/2012 Ofício de Contraditório   518/ 2012  29/04/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2017 1653 Termo de Redistribuição de Processo nº 7166/2017
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 1099/2014
07/04/2014 856 Acórdão nº 1123/2014
21/03/2014 845 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 25/03/2014
07/08/2013 698 Despacho Processual Diverso nº 1422/2013
04/07/2013 674 Despacho Processual Diverso nº 1016/2013
07/01/2013 553 Despacho Processual Diverso nº 1534/2012
30/11/2012 538 Despacho Processual Diverso nº 1438/2012
15/10/2012 507 Despacho Processual Diverso nº 1088/2012
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 319/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 1003/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3066/2011
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 3017/2011
16/12/2011 330 Termo de Distribuição de Processo nº 18183/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2014 16:52 CMEX  
03/06/2014 10:37 DG Certidão de Quitação de Débito nº 342/2014 -
29/05/2014 09:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1099/2014 -
05/05/2014 14:26 DEX Certidão de Débito nº 520/2014 -
05/05/2014 14:26 DEX Despacho Processual Diverso nº 574/2014 -
05/05/2014 14:26 DEX Informação - Contas Irregulares nº 107/2014 -
05/05/2014 14:26 DEX Instrução de Cobrança nº 815/2014 -
05/05/2014 14:26 DEX Instrução de Cobrança nº 816/2014 -
05/05/2014 14:26 DEX Informação nº 2800/2014 -
05/05/2014 14:26 DEX Informação nº 2801/2014 -
05/05/2014 14:26 DEX Informação nº 3539/2014 -
05/05/2014 14:26 DEX Instrução nº 455/2014 -
27/03/2014 17:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 679/2014 -
18/09/2013 16:30 GCDA  
16/09/2013 17:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 5673/2013 -
16/09/2013 17:33 SMPjTC Parecer nº 14928/2013 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Pela irregularidade com aplicação de sanções.
30/08/2013 13:33 DAT Instrução nº 2833/2013 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS, ATRASO SUPERIOR A UM ANO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOLHIMENTO INTEGRAL DOS
30/08/2013 13:09 DP Informação nº 18240/2013 -
21/08/2013 09:04 DAT  
05/08/2013 16:11 DP  
30/07/2013 16:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1422/2013 -
30/07/2013 16:24 DP  
30/07/2013 15:59 DAT  
01/07/2013 10:43 DP Informação nº 15518/2013 -
17/06/2013 08:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1016/2013 -
13/06/2013 12:58 SMPjTC Parecer nº 8222/2013 - Irregularidade Em preliminar, por derradeira oitiva da entidade concedente. No mérito, pela irregularidade nos termos da instrução.
27/02/2013 17:33 DAT Instrução nº 1693/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DO TERMO DE CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS. ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS. IRREGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO DE SANÇÕES.
19/12/2012 11:37 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 829/2013 -
19/12/2012 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 517/2012 -
19/12/2012 11:37 DP Ofício de Contraditório nº 518/2012 -
04/12/2012 09:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1534/2012 -
03/12/2012 10:29 DAT Instrução nº 6289/2012 - Concessão de Contraditório.
28/11/2012 16:25 DP Informação nº 13515/2012 -
21/11/2012 12:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1438/2012 -
31/10/2012 14:54 DAT Informação nº 1558/2012 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 740876/12.
27/09/2012 09:59 DP  
26/09/2012 15:45 DAT Ofício de Contraditório nº 4999/2012 -
26/09/2012 15:45 DAT Ofício de Contraditório nº 5000/2012 -
26/09/2012 15:45 DAT Ofício de Contraditório nº 5001/2012 -
26/09/2012 15:45 DAT Ofício de Contraditório nº 5002/2012 -
18/09/2012 12:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1088/2012 -
17/09/2012 14:34 SMPjTC Parecer nº 14761/2012 - Irregularidade Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
02/07/2012 11:13 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 290/2012 -
02/07/2012 11:13 DAT Instrução nº 4527/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
04/06/2012 15:41 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 104/2012 -
04/06/2012 15:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 319/2012 -
01/06/2012 10:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1003/2012 -
26/04/2012 11:14 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1264/2012 -
23/04/2012 17:35 DAT Despacho Processual Diverso nº 924/2012 -
21/03/2012 07:15 DP  
12/03/2012 14:16 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 70/2012 -
12/03/2012 14:16 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 71/2012 -
02/03/2012 10:41 DP Informação nº 1794/2012 -
01/03/2012 13:01 GCHGH  
28/02/2012 10:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 464/2012 -
09/01/2012 09:27 DP Informação nº 1358/2012 -
19/12/2011 17:21 DAT Despacho Processual Diverso nº 1846/2011 -
19/12/2011 14:48 DP Informação nº 6777/2011 -
16/12/2011 12:15 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 474/2011 -
16/12/2011 12:15 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 3066/2011 -
12/12/2011 16:23 DAT Despacho Processual Diverso nº 1689/2011 -
12/12/2011 07:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 3017/2011 -
08/12/2011 18:12 DAT  
07/12/2011 12:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18183/2011 -

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