Processo 738081/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/12/2011 17:49
Autuado em 20/12/2011 17:49
Apensado ao Processo 486528/16 em 27/06/2016 08:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2113/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 31/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2016 Acórdão   2113/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/05/2016 Acórdão   2113/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado MARIA LUIZA BERNSTORFF GUALBERTO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
13/01/2015 15:48 do Protocolo 27355/15
06/10/2014 12:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 911574/14
01/04/2014 00:04 do Protocolo 277794/14
27/02/2014 10:58 do Protocolo 151120/14
24/01/2014 17:10 do Protocolo 53246/14
05/11/2013 12:48 AR do ofício OCN - 7990/13 - DP
05/11/2013 12:48 AR do oficio OCN - 7991/13 - DP
31/10/2013 09:09 do Protocolo 773445/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/10/2013 Ofício de Contraditório   7990/ 2013   
DP  18/10/2013 Ofício de Contraditório   7991/ 2013  30/10/2013
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1226/2016
31/05/2016 1368 Acórdão nº 2113/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 12/05/2016
25/11/2015 1252 Termo de Redistribuição de Processo nº 4005/2015
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 1081/2015
16/11/2015 1245 Despacho Processual Diverso nº 2917/2014
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 648/2014
18/10/2013 750 Despacho Processual Diverso nº 792/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1231/2013
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 18597/2011
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 12/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2016 15:18 DP  
13/06/2016 10:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1226/2016 -
10/06/2016 16:46 STP  
01/06/2016 08:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1483/2016 -
13/05/2016 10:02 STP Acórdão nº 2113/2016 -
09/05/2016 11:53 GCAML  
06/05/2016 09:52 STP Certidão de Sessão nº 333/2016 -
06/05/2016 09:52 STP Certidão de Sessão nº 334/2016 -
16/02/2016 16:22 GCAML  
16/02/2016 15:59 DP Informação nº 3544/2016 -
18/11/2015 10:14 GCAML  
12/11/2015 15:41 DP Informação nº 24402/2015 -
12/11/2015 15:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4005/2015 -
12/02/2015 10:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1081/2015 -
19/01/2015 16:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 570/2015 -
19/01/2015 16:22 SMPjTC Parecer nº 767/2015 - Pelo registro do ato Recurso de Revista. Pelo conhecimento e provimento do Recurso. Anulação do Acórdão nº 2340/11 - Segunda Câmara. Pelo registro da inativação.
14/01/2015 14:37 DICAP Parecer nº 645/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO.
11/12/2014 14:57 DP  
27/10/2014 17:01 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2917/2014 -
13/10/2014 07:39 DICAP Parecer nº 15929/2014 - RECURSO DE REVISTA. DERRADEIRA DILIGÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR.
12/09/2014 14:54 DP  
03/04/2014 12:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2150/2014 -
01/04/2014 11:41 DICAP Parecer nº 4302/2014 - RECURSO DE REVISTA. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA. AO RELATOR.
19/02/2014 11:39 DP Informação nº 3249/2014 -
06/01/2014 10:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 648/2014 -
06/01/2014 08:37 DP  
04/12/2013 07:20 DICAP Parecer nº 2/2014 - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MPJTC. ACÓRDÃO QUE CONCEDEU REGISTRO A ATO DE INATIVAÇÃO. NECESSIDADE DE OPORTUNIZAÇÃO DE CONTRADITÓRIO AO TJPR, RESPONSÁVEL PELA EDIÇÃO DO ATO DE APOSENTADORIA. AO RELATOR.
16/10/2013 16:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6536/2013 -
16/10/2013 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 7990/2013 -
16/10/2013 16:16 DP Ofício de Contraditório nº 7991/2013 -
24/07/2013 14:24 GCFC Despacho Processual Diverso nº 792/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1231/2013 -
15/05/2013 11:48 GCHEB  
13/05/2013 13:01 SMPjTC Despacho nº 179/2013 - Ao relator.
17/01/2012 08:28 DICAP Parecer nº 9967/2013 - RECURSO DE REVISTA. PRELIMINARMENTE, PELA INTIMAÇÃO DOS INTERESSADOS PARA MANIFESTAÇÃO. AO MPJTC.
10/01/2012 08:57 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 12/2012 -
20/12/2011 17:49 DP Informação nº 6910/2011 -
20/12/2011 17:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18597/2011 -

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