Processo 741984/11
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 29/01/2013 17:07
Autuado em 29/01/2013 17:07
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 6685/2013 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 15/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2013 Acórdão   6685/ 2013 Conhecimento e não provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/12/2013 Acórdão   6685/ 2013 Conhecimento e não provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado HELIO ALCANTARA DOS SANTOS
Interessado LUIZ ANTONIO KRAUSS
Origem MUNICÍPIO DE TUNEIRAS DO OESTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/01/2013 17:12 643497/08 PEDIDO DE RESCISÃO
29/01/2013 17:12 287286/06 DENÚNCIA
29/01/2013 17:12 352794/08 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
29/01/2013 17:12 547480/08 RECURSO DE AGRAVO
29/01/2013 17:12 83194/08 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
30/04/2014 07:39 AR do oficio OPD - 138/14 - DEX
20/03/2014 16:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 233797/14
21/06/2013 17:57 Petição recursal
18/04/2013 16:58 Petição recursal
31/01/2013 22:11 Cópia do Despacho 2857/12 - GCCMNS
31/01/2013 22:08 Cópia do Parecer Ministerial 19747/12
31/01/2013 22:06 Cópia da Instrução 4222/12 - DCM
31/01/2013 22:03 Cópia do Despacho 1977/12 - GCCMNS
31/01/2013 22:01 Cópia do Despacho 1995/12 - DCM
31/01/2013 21:58 Cópia do Despacho 404/12 - GCCMNS
31/01/2013 21:56 Cópia da Certidão de Envio Publicação AOTC
31/01/2013 21:46 Cópia do Despacho 315/12 - GCNB
31/01/2013 21:43 Cópia de Documentos Complementares
31/01/2013 17:06 Cópia do Despacho 42/12-DEX

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2014 878 Despacho Processual Diverso nº 1177/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 398/2014
15/01/2014 801 Acórdão nº 6685/2013
13/12/2013 788 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2013 de 19/12/2013
13/03/2013 597 Termo de Redistribuição de Processo nº 156/2013
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 227/2013
04/02/2013 573 Termo de Distribuição de Processo nº 1458/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2014 10:13 DP  
07/05/2014 10:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1177/2014 -
25/03/2014 15:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 419/2014 -
25/03/2014 15:39 DEX Informação nº 1701/2014 -
25/03/2014 15:39 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 138/2014 -
13/02/2014 11:34 DP  
11/02/2014 14:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 398/2014 -
04/02/2014 17:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 134/2014 -
19/12/2013 11:27 STP Acórdão nº 6685/2013 -
19/12/2013 11:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 68/2014 -
19/12/2013 11:27 STP Certidão de Sessão nº 818/2013 -
14/10/2013 14:36 GCCMNS  
10/10/2013 14:19 SMPjTC Parecer nº 16139/2013 - improcedência Recurso de Revisão. Município de Tuneiras do Oeste. Improcedência.
14/05/2013 12:53 DCM Instrução nº 3857/2013 - RECURSO DE REVISÃO. Objeto não faz parte do Acórdão recorrido. Não preenchimento do requisito de interesse recursal. Pela extinção do Recurso.
22/03/2013 11:26 DP  
11/03/2013 13:56 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 516/2013 -
28/02/2013 10:07 DP Informação nº 3480/2013 -
28/02/2013 10:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 156/2013 -
04/02/2013 11:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 227/2013 -
30/01/2013 12:22 DP Informação nº 1417/2013 -
30/01/2013 08:55 GCDA  
29/01/2013 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1458/2013 -

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