Processo 748768/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 22/12/2011 17:38
Autuado em 22/12/2011 17:38
Apensado ao Processo 724430/14 em 13/08/2014 11:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4225/2014 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 25/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/07/2014 Acórdão   4225/ 2014 Procedencia Parcial NESTOR BAPTISTA
17/07/2014 Acórdão   4225/ 2014 Procedencia Parcial NESTOR BAPTISTA
10/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
03/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
03/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
26/06/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
12/06/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
05/06/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA
29/05/2014   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CESAR RIBEIRO FERREIRA
Interessado HERON ARZUA
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Juntadas
DataDescrição
25/11/2013 15:07 do Protocolo 835319/13
08/11/2013 11:56 AR do ofício OCN - 7822/13 - DP
26/06/2013 17:08 Cópia Informação 310/10 - SEFA-DICON
26/06/2013 17:04 Cópia Base Pasep
26/06/2013 17:02 Cópia Base Pasep Ofício
26/06/2013 16:50 Cópia Receita 2010
26/06/2013 16:48 Cópia Receita 2009
26/06/2013 16:41 Cópia Razão Pasep 2010
26/06/2013 16:38 Cópia Razão Pasep 2009
26/06/2013 16:09 Cópia do Balancete Analítico 2010
26/06/2013 16:07 Cópia do Balancete Analítico 2009
26/06/2013 15:42 Cópia do Balancete 2010
26/06/2013 14:49 Cópia do Balancete 2009
26/06/2013 14:44 Cópia Consulta Protocolo 10.716.162-7
26/06/2013 14:36 Cópia da Resposta SEFA
26/06/2013 14:31 Cópia Relatório Quadrimestral 3º AGE-SEFA
26/06/2013 12:14 Cópia do Ofício 110/10 - 4ICE
26/06/2013 12:10 Cópia do Ofício 004/11 - 4ICE
26/06/2013 12:09 Cópia do Ofício 107/10 - 4ICE
26/06/2013 12:06 Cópia do Ofício 106/10 - 4ICE
26/06/2013 12:03 Cópia do Acórdão 883/10 - Pleno
02/07/2012 12:46 do Protocolo nº 43297-7/12, referente a Resposta ao Ofício 84/12/CC-PF
29/06/2012 12:17 do Protocolo nº 42593-8/12, referente a Resposta ao Ofício 83/12/CC-PF
13/06/2012 12:31 do Protocolo nº 38145-0/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
13/06/2012 12:26 do Protocolo nº 38734-3/12, referente a Pedido de Dilação de Prazo
01/06/2012 09:44 Juntada de AR oficio 84/12-OCN-DCE
31/05/2012 12:50 Juntada de AR ofício 83 /12-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/10/2013 Ofício de Contraditório   7822/ 2013   
DCE  11/05/2012 Ofício de Contraditório   83/ 2012   
DCE  11/05/2012 Ofício de Contraditório   84/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2014 944 Despacho Processual Diverso nº 3277/2014
25/07/2014 929 Acórdão nº 4225/2014
11/07/2014 919 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2014 de 17/07/2014
15/10/2013 747 Despacho Processual Diverso nº 2409/2013
23/09/2013 731 Despacho Processual Diverso nº 2131/2013
09/09/2013 721 Despacho Processual Diverso nº 1981/2013
05/07/2013 675 Termo de Redistribuição de Processo nº 599/2013
12/07/2012 442 Despacho Processual Diverso nº 1621/2012
06/07/2012 438 Despacho Processual Diverso nº 1577/2012
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1382/2012
07/02/2012 339 Despacho Processual Diverso nº 237/2012
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 18592/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2014 09:40 DP  
08/08/2014 09:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3277/2014 -
17/07/2014 17:00 STP Acórdão nº 4225/2014 -
04/07/2014 08:56 GCNB  
03/07/2014 14:57 STP Certidão de Sessão nº 455/2014 -
29/05/2014 17:03 GCDA  
29/05/2014 16:33 STP Certidão de Sessão nº 357/2014 -
08/05/2014 10:44 GCNB  
21/03/2014 15:24 SMPjTC Parecer nº 6402/2014 - pelo provimento parcial Ementa. Tomada de Contas Extraordinária. Secretaria de Estado da Fazenda. PASEP. Ilegalidades. Contraditório. Repetição das justificativas apresentadas na prestação de contas. Multa por ausência de resposta afastada. Pelo provimento parcial.
07/03/2014 09:52 DCE Instrução nº 24/2014 -
04/12/2013 10:34 3ICE Informação nº 7/2014 -
02/12/2013 09:50 DCE Despacho Processual Diverso nº 611/2013 -
11/10/2013 15:25 DP Ofício de Contraditório nº 7822/2013 -
26/09/2013 11:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2337/2013 -
26/09/2013 11:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2409/2013 -
19/09/2013 15:40 DCE Despacho Processual Diverso nº 497/2013 -
16/09/2013 14:52 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2101/2013 -
16/09/2013 14:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2131/2013 -
05/09/2013 16:22 DEX  
03/07/2013 11:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1959/2013 -
03/07/2013 11:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1981/2013 -
03/07/2013 08:20 DP Informação nº 13079/2013 -
03/07/2013 08:20 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 599/2013 -
01/07/2013 15:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1573/2013 -
05/06/2013 11:58 4ICE Informação nº 33/2013 -
05/06/2013 11:51 GCFAMG  
27/05/2013 14:44 DCE Despacho Processual Diverso nº 332/2013 -
19/10/2012 14:39 4ICE Informação nº 20/2013 -
21/08/2012 15:29 GP  
30/07/2012 09:43 CG  
10/07/2012 14:29 DCE Despacho Processual Diverso nº 157/2012 -
05/07/2012 10:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1621/2012 -
04/07/2012 09:56 7ICE Despacho Processual Diverso nº 3/2012 -
19/06/2012 11:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1382/2012 -
19/06/2012 11:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1577/2012 -
06/06/2012 16:56 DCE Despacho Processual Diverso nº 135/2012 -
14/05/2012 09:35 DP  
10/02/2012 12:40 DCE Ofício de Contraditório nº 83/2012 -
10/02/2012 12:40 DCE Ofício de Contraditório nº 84/2012 -
07/02/2012 10:01 DP Informação nº 862/2012 -
23/12/2011 09:02 GCAML Certidão de Publicação DETC nº 21/2012 -
23/12/2011 09:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 237/2012 -
22/12/2011 17:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18592/2011 -

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