Processo 749357/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/02/2012 16:40
Autuado em 15/02/2012 16:40
Apensado ao Processo 152531/08 em 19/01/2015 12:20
Oficio de encaminhamento 138/11
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 7325/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 03/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2014 Acórdão   7325/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
20/11/2014 Acórdão   7325/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
13/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
06/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
30/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
23/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
16/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
09/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
02/10/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA
25/09/2014   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado ADEVIR LOPES
Interessado AMADEU DE JESUS DA SILVA
Interessado ANTONIO CARLOS PIAZENTIN DOS SANTOS
Interessado ARRODI TOMAZ
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA
Interessado ENOQUE DIAS DE GODOY
Interessado GOMERCINO ANTONIO DE OLIVEIRA
Interessado JORGE TEIXEIRA DA SILVA
Interessado MARCELO PROENÇA
Procuradores: FÁBIO MARCOS CAPELOSSI (credenciado, inclusão:11/02/15)
Interessado NORIVAL FERREIRA DE OLIVEIRA
Interessado SEBASTIAO GOMES DA SILVA
Interessado TANIA MARA MOREIRA GUERREIRO
Interessado WALTER DE LIMA OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
02/03/2015 09:41 Devolução do Oficio - IDC - 36/15 - DEX
11/02/2015 11:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 118 - Instrução de cobrança - 38/15 - DEX, conforme determinado na peça 141 - Despacho - 229/15 - GASRVF.
10/02/2015 09:54 Devolução do Oficio - IDC - 44/15 - DEX
23/01/2013 09:42 Termo de devolução dos autos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2014 1020 Acórdão nº 7325/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 20/11/2014
28/07/2014 930 Termo de Redistribuição de Processo nº 1108/2014
10/06/2013 656 Despacho Processual Diverso nº 1197/2013
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1773/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2015 17:00 DP  
13/01/2015 14:21 GCILB Despacho Processual Diverso nº 151/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Despacho Processual Diverso nº 42/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Informação - Contas Irregulares nº 4/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Instrução de Cobrança nº 33/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Instrução de Cobrança nº 34/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Instrução de Cobrança nº 35/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Instrução de Cobrança nº 36/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Instrução de Cobrança nº 37/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Instrução de Cobrança nº 39/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Instrução de Cobrança nº 41/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Instrução de Cobrança nº 42/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Instrução de Cobrança nº 43/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Instrução de Cobrança nº 44/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Instrução de Cobrança nº 45/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Instrução de Cobrança nº 46/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Informação nº 279/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Informação nº 281/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Informação nº 282/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Informação nº 283/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Informação nº 284/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Informação nº 285/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Informação nº 286/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Informação nº 287/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Informação nº 288/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Informação nº 289/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Informação nº 291/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Informação nº 295/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Informação nº 296/2015 -
06/01/2015 15:45 DEX Informação nº 297/2015 -
08/12/2014 16:01 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 3/2015 -
05/12/2014 17:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2835/2014 -
25/11/2014 14:35 STP  
27/10/2014 11:53 GCILB  
27/10/2014 11:06 STP Certidão de Sessão nº 823/2014 -
26/09/2014 10:37 GASRVF  
25/09/2014 16:34 STP Certidão de Sessão nº 708/2014 -
15/07/2014 14:45 GCILB  
14/07/2014 11:26 DP Informação nº 11838/2014 -
14/07/2014 11:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1108/2014 -
11/02/2014 13:38 GCCMNS  
31/01/2014 10:18 SMPjTC Parecer nº 1623/2014 - não provimento Recurso de Revista. Ratifica parecer anterior. Pelo não provimento.
27/01/2014 14:02 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 266/2014 -
30/07/2013 15:08 DCM Informação nº 114/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Recurso de Revista. Cumprimento do Despacho 1810/13 - GCCMNS.
07/06/2013 19:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1810/2013 -
06/06/2013 11:03 DP Informação nº 10599/2013 -
22/05/2013 09:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1197/2013 -
15/05/2013 14:27 SMPjTC Parecer nº 6530/2013 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Acórdão n.º 2348/11 – Segunda Câmara. Pelo não provimento.
28/02/2012 15:35 DCM Instrução nº 1273/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE CURIÚVA: Prestação de Contas do Exercício de 2007. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 2348/11 - Segunda Câmara.
28/02/2012 10:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 333/2012 -
15/02/2012 16:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1773/2012 -

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