Processo 76238/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 14:01
Autuado em 16/02/2011 14:01
Apensado ao Processo 199273/12 em 24/08/2012 11:16
Oficio de encaminhamento 016/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1359/2012 da Primeira Câmara, de 30/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2012 Acórdão   1359/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/05/2012 Acórdão   1359/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANDERSON ROGÉRIO COSTA DA SILVA
Interessado GERALDO MAURICIO ARAUJO
Origem MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CLARO
Interessado NIVALDO APARECIDO GALLERANI

Juntadas
DataDescrição
27/07/2012 15:53 do Protocolo 504300/12
02/06/2011 12:24 Juntada de AR oficio 497/11-OCN-DCM
02/06/2011 09:15 Juntada de AR oficio 496/11-OCN-DCM
02/06/2011 08:21 Juntada de AR oficio 495/11-OCN-DCM
22/03/2011 08:44 Juntada conf. of. 068/11 - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/05/2011 Ofício de Contraditório   495/ 2011 20/05/2011 
DCM  12/05/2011 Ofício de Contraditório   496/ 2011 20/05/2011 
DCM  12/05/2011 Ofício de Contraditório   497/ 2011 20/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2012 466 Despacho Processual Diverso nº 1953/2012
30/05/2012 413 Acórdão nº 1359/2012
18/05/2012 405 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2012 de 22/05/2012
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 1969/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 180/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2012 09:40 DP  
14/08/2012 11:53 DEX Despacho Processual Diverso nº 872/2012 -
13/08/2012 18:00 DG Certidão de Quitação de Débito nº 315/2012 -
30/07/2012 15:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1953/2012 -
29/06/2012 11:41 DEX Instrução de Cobrança nº 223/2012 -
29/06/2012 11:41 DEX Instrução de Cobrança nº 224/2012 -
29/06/2012 11:41 DEX Instrução de Cobrança nº 225/2012 -
29/06/2012 11:41 DEX Informação nº 1335/2012 -
29/06/2012 11:41 DEX Informação nº 1336/2012 -
29/06/2012 11:41 DEX Informação nº 1337/2012 -
29/06/2012 11:41 DEX Informação nº 1338/2012 -
29/06/2012 11:41 DEX Informação nº 1340/2012 -
29/06/2012 11:41 DEX Informação nº 1341/2012 -
29/06/2012 11:41 DEX Informação nº 1342/2012 -
29/06/2012 11:41 DEX Informação nº 1343/2012 -
29/06/2012 11:41 DEX Informação nº 1344/2012 -
29/06/2012 11:41 DEX Informação nº 1345/2012 -
29/06/2012 11:41 DEX Informação nº 1346/2012 -
29/06/2012 11:41 DEX Instrução nº 406/2012 -
29/06/2012 11:41 DEX Instrução nº 407/2012 -
29/06/2012 11:41 DEX Instrução nº 408/2012 -
29/06/2012 11:41 DEX Instrução nº 409/2012 -
29/06/2012 11:41 DEX Instrução nº 410/2012 -
29/06/2012 11:41 DEX Instrução nº 411/2012 -
29/06/2012 11:41 DEX Instrução nº 412/2012 -
29/06/2012 11:41 DEX Instrução nº 413/2012 -
29/06/2012 11:41 DEX Instrução nº 414/2012 -
29/06/2012 11:41 DEX Instrução nº 415/2012 -
29/06/2012 11:41 DEX Instrução nº 416/2012 -
22/05/2012 16:53 S1C Acórdão nº 1359/2012 -
22/05/2012 16:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 876/2012 -
22/05/2012 16:53 S1C Certidão de Publicação DETC nº 743/2012 -
28/03/2012 08:37 GCAML  
01/02/2012 09:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 1170/2012 -
01/02/2012 09:55 SMPjTC Parecer nº 1194/2012 - aprovação Relatório de Inspeção. Município de Ribeirão Claro. Instrução propondo a aprovação do Relatório apontando irregularidade, determinações e proposição de aplicação de multa. Parecer ministerial corroborativo
16/01/2012 15:22 DP  
25/11/2011 13:23 SMPjTC  
06/05/2011 16:47 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 10/2011 -
06/05/2011 16:47 DCM Instrução nº 2684/2011 -
06/05/2011 16:47 DCM Ofício de Contraditório nº 495/2011 -
06/05/2011 16:47 DCM Ofício de Contraditório nº 496/2011 -
06/05/2011 16:47 DCM Ofício de Contraditório nº 497/2011 -
05/05/2011 16:35 DP Informação nº 1224/2011 -
30/03/2011 12:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 817/2011 -
25/03/2011 11:46 DP Informação nº 550/2011 -
25/03/2011 11:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1969/2011 -
23/02/2011 10:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 435/2011 -
23/02/2011 10:31 DCM Relatório Preliminar nº 20/2011 - Em cumprimento ao Plano Anual de Fiscalização aprovado pelo senhor Presidente desta Egrégia Corte de Contas, conforme Ata da Sessão Ordinária nº 07/2010 de 04 de março de 2010 e autorizada pela Diretoria Geral, conforme Solicitação Instauração de Insp.
16/02/2011 16:03 GP Certidão de Publicação DETC nº 31/2011 -
16/02/2011 16:03 GP Portaria nº 180/2011 -
16/02/2011 14:01 DG  

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