Processo 76262/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 13:59
Autuado em 16/02/2011 13:59
Apensado ao Processo 277100/12 em 05/09/2013 11:12
Oficio de encaminhamento 019/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1155/2012 da Primeira Câmara, de 04/05/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2012 Acórdão   1155/ 2012 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/04/2012 Acórdão   1155/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO DE JAPIRA
Interessado ESMAIR CARVALHO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
02/07/2012 13:39 do Protocolo 438111/12
19/08/2011 10:33 do Protocolo nº 50054-5/11, referente a Resposta ao Ofício nº 328/11-OCN-DCM
06/06/2011 13:41 do Protocolo nº 31163-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 327/11 - OCN - DCM
06/06/2011 11:11 do Protocolo nº 32584-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 326/11 - OCN - DCM
12/05/2011 13:19 Juntada de AR ofício 327/11-OCN-DCM
12/05/2011 13:03 Juntada de AR ofício 328/11-OCN-DCM
09/05/2011 08:52 Juntada de AR ofício 326/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/04/2011 Ofício de Contraditório   326/ 2011 02/05/2011 
DCM  21/04/2011 Ofício de Contraditório   327/ 2011 02/05/2011 
DCM  21/04/2011 Ofício de Contraditório   328/ 2011 02/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 1641/2012
04/05/2012 395 Acórdão nº 1155/2012
20/04/2012 387 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2012 de 24/04/2012
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 1968/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 171/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/08/2013 10:24 DP  
21/08/2013 15:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2184/2013 -
20/08/2013 16:18 DCM Informação nº 1101/2013 - Consórcio Intermunicipal Para Aterro Sanitário de Japira. Relatório de Inspeção. Atendimento ao contido no Acórdão nº 1155/12. Pelo apensamento do feito ao Processo nº 277100/12.
20/08/2013 13:00 DP  
20/08/2013 10:36 DCM  
19/08/2013 17:13 DP  
24/07/2012 09:33 DCM  
24/07/2012 09:14 DP  
20/07/2012 12:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 778/2012 -
17/07/2012 09:03 DG Certidão de Quitação de Débito nº 281/2012 -
03/07/2012 11:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1641/2012 -
31/05/2012 11:40 DEX Instrução de Cobrança nº 168/2012 -
31/05/2012 11:40 DEX Informação nº 1041/2012 -
31/05/2012 11:40 DEX Instrução nº 344/2012 -
17/05/2012 17:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 780/2012 -
16/05/2012 16:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 336/2012 -
25/04/2012 11:10 S1C Acórdão nº 1155/2012 -
25/04/2012 11:10 S1C Certidão de Publicação DETC nº 643/2012 -
28/02/2012 16:25 GCAML  
01/11/2011 10:02 SMPjTC Parecer nº 7737/2011 - aprovação Relatório de Inspeção. Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário de Japira. Parecer Ministerial pela aprovação e determinações
30/08/2011 15:43 DCM Instrução nº 2403/2011 - .
19/08/2011 16:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2118/2011 -
16/08/2011 17:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 1755/2011 -
09/08/2011 14:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1937/2011 -
19/04/2011 11:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1640/2011 -
19/04/2011 11:14 DCM Ofício de Contraditório nº 326/2011 -
19/04/2011 11:14 DCM Ofício de Contraditório nº 327/2011 -
19/04/2011 11:14 DCM Ofício de Contraditório nº 328/2011 -
30/03/2011 14:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 683/2011 -
25/03/2011 11:47 DP Informação nº 552/2011 -
25/03/2011 11:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1968/2011 -
22/02/2011 11:12 DCM Despacho Processual Diverso nº 452/2011 -
22/02/2011 11:12 DCM Relatório Preliminar nº 32/2011 - Em cumprimento ao Plano Anual de Fiscalização aprovado pelo senhor Presidente desta Egrégia Corte de Contas, conforme Ata da Sessão Ordinária nº 07/2010 de 04 de março de 2010 e autorizada pela Diretoria Geral, conforme Solic de Inst de Insp. 19/2011
16/02/2011 16:20 GP Certidão de Publicação DETC nº 1/2011 -
16/02/2011 16:20 GP Portaria nº 171/2011 -
16/02/2011 13:58 DG  

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