Processo 77064/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/06/2011 18:39
Autuado em 02/06/2011 18:39
Processo Rescindendo 77064/11
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 341/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 30/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   341/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/08/2013 Acórdão de Parecer Prévio   341/ 2013 Conhecimento e provimento parcial FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado LUCIANO MERHY
Procuradores: LUIZ GUSTAVO BOTOGOSKI (credenciado, inclusão:18/06/14), SIMON GUSTAVO CALDAS DE QUADROS (credenciado, inclusão:18/06/14)
Origem MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/09/2015 15:04 415783/15 PEDIDO DE RESCISÃO
21/05/2015 11:37 415783/15 PEDIDO DE RESCISÃO
06/06/2011 14:10 177082/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
06/06/2011 14:10 387630/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
18/08/2015 08:53 do Protocolo 646629/15
18/06/2014 10:39 do Protocolo 559072/14
02/06/2014 15:59 do Protocolo 513242/14
20/05/2014 19:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 467224/14
07/01/2014 12:25 do Protocolo 9403/14
13/12/2013 14:17 AR do ofício OPD - 2215/13 - GP
13/03/2012 09:11 AR de devolução de autos físicos
13/01/2012 15:51 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 1048/2014
30/10/2013 758 Acórdão de Parecer Prévio nº 341/2013
23/08/2013 710 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2013 de 29/08/2013
05/08/2013 696 Termo de Redistribuição de Processo nº 1586/2013
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6269/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2015 12:59 DP  
19/08/2015 12:59 DP  
19/08/2015 11:50 DEX Informação nº 5184/2015 -
08/10/2014 14:24 DP Informação nº 21009/2014 -
07/10/2014 10:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 1230/2014 -
21/05/2014 18:06 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1360/2014 -
24/04/2014 13:27 DP  
15/04/2014 14:40 DEX Informação nº 2443/2014 -
14/04/2014 15:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 255/2014 -
24/02/2014 10:18 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1048/2014 -
24/01/2014 14:10 SMPjTC Parecer nº 2551/2014 - Pelo encerramento Recurso de Revista. Provimento parcial. Manutenção da irregularidade das contas e multa. Comprovação de recolhimento. Pela baixa e encerramento.
08/01/2014 16:20 GCFC Despacho Processual Diverso nº 208/2014 -
08/01/2014 16:06 DP  
28/11/2013 20:13 DEX Certidão de Débito nº 708/2013 -
28/11/2013 20:13 DEX Instrução nº 20/2014 -
27/11/2013 17:38 DP Informação nº 25017/2013 -
26/11/2013 17:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2215/2013 -
25/11/2013 16:20 DEX Despacho Processual Diverso nº 986/2013 -
25/11/2013 16:20 DEX Instrução de Cobrança nº 1275/2013 -
25/11/2013 16:20 DEX Informação nº 4497/2013 -
25/11/2013 16:20 DEX Informação nº 4499/2013 -
25/11/2013 16:20 DEX Informação nº 4502/2013 -
25/11/2013 16:20 DEX Informação nº 4504/2013 -
08/10/2013 15:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 633/2013 -
08/10/2013 15:11 STP Certidão de Publicação DETC nº 768/2013 -
08/10/2013 15:11 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 341/2013 -
01/08/2013 15:07 GCFC  
30/07/2013 10:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1586/2013 -
04/07/2013 14:58 SMPjTC Parecer nº 11445/2013 - pelo provimento parcial Prestação de Contas do Município de Congonhinhas. Provimento parcial do recurso.
27/06/2011 12:06 DCM Instrução nº 2416/2013 - MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS: Prestação de Contas de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Parecer Prévio 1/11 - Segunda Câmara.
06/06/2011 14:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1143/2011 -
02/06/2011 18:38 DP Informação nº 1801/2011 -
02/06/2011 18:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6269/2011 -

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