Processo 99777/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/03/2011 14:25
Autuado em 04/03/2011 14:25
Oficio de encaminhamento 015/11
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2391/2012 da Primeira Câmara, de 23/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2012 Acórdão   2391/ 2012 Aprovar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/08/2012 Acórdão   2391/ 2012 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ CARLOS PEDROSO
Origem MUNICÍPIO DE DOURADINA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2014 05:57 605611/12 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
27/02/2012 17:37 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2012 492 Despacho Processual Diverso nº 2250/2012
23/08/2012 472 Acórdão nº 2391/2012
10/08/2012 463 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 14/08/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5278/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2014 11:34 DP  
14/05/2014 16:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1352/2014 -
11/05/2014 05:55 DP Informação nº 7756/2014 -
19/09/2012 11:03 DP  
11/09/2012 11:52 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 134/2012 -
11/09/2012 11:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2250/2012 -
10/09/2012 11:07 S1C  
23/08/2012 09:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 729/2012 -
14/08/2012 16:06 S1C Acórdão nº 2391/2012 -
14/08/2012 16:06 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1145/2012 -
22/06/2012 09:25 GCAML  
28/06/2011 09:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1893/2011 -
28/06/2011 09:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 741/2012 -
28/06/2011 09:29 SMPjTC Despacho nº 260/2011 - 0099777/11
28/06/2011 09:29 SMPjTC Parecer nº 6737/2012 - Irregularidade ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela IRREGULARIDADE das contas nos termos do art. 16, inciso III, alínea 'b', da Lei Complementar n° 113/2005
26/05/2011 13:19 DAT Instrução nº 2238/2011 - Regularidade das contas.
04/03/2011 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5278/2011 -

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