Processo 125032/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 19/03/2012 14:40
Autuado em 19/03/2012 14:40
Apensado ao Processo 237250/16 em 18/04/2016 09:42
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 737/2016 da Primeira Câmara, de 08/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2016 Acórdão   737/ 2016 Registro parcial com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/03/2016 Acórdão   737/ 2016 Registro parcial com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Interessado ALTAIR JOSE GASPARETTO
Interessado CLARICE FIN DE SOUZA
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:13/04/16)
Interessado MARISETE LORENZI SIBERT
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:13/04/16)
Interessado MONICA CARINE BARANCELLI
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:13/04/16)
Interessado ONEIDE FIN DE SIQUEIRA
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:13/04/16)
Interessado SANDRA REGINA MENEGAT DE FRANCA
Procuradores: VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:13/04/16)
Representante legal CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO
Procuradores: PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:22/03/16)

Juntadas
DataDescrição
05/04/2016 11:39 do Protocolo 279522/16
23/03/2016 17:33 do Protocolo 237811/16
22/03/2016 13:07 do Protocolo 229657/16
20/01/2016 11:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 206 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 207 - Despacho - 93/16 - GCIZL.
20/01/2016 11:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 205 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 207 - Despacho - 93/16 - GCIZL.
20/01/2016 11:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 204 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 207 - Despacho - 93/16 - GCIZL.
20/01/2016 11:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 203 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 207 - Despacho - 93/16 - GCIZL.
20/01/2016 11:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 202 - Petição, conforme determinado na peça 207 - Despacho - 93/16 - GCIZL.
20/01/2016 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 198 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 207 - Despacho - 93/16 - GCIZL.
20/01/2016 11:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 197 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 207 - Despacho - 93/16 - GCIZL.
20/01/2016 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 196 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 207 - Despacho - 93/16 - GCIZL.
20/01/2016 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 195 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 207 - Despacho - 93/16 - GCIZL.
20/01/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 194 - Petição, conforme determinado na peça 207 - Despacho - 93/16 - GCIZL.
20/01/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 193 - Recibo de Petição Intermediária - 477940/15, conforme determinado na peça 207 - Despacho - 93/16 - GCIZL.
20/01/2016 10:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 192 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 207 - Despacho - 93/16 - GCIZL.
20/01/2016 10:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 191 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 207 - Despacho - 93/16 - GCIZL.
20/01/2016 10:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 190 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 207 - Despacho - 93/16 - GCIZL.
20/01/2016 10:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 189 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 207 - Despacho - 93/16 - GCIZL.
20/01/2016 10:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 188 - Petição, conforme determinado na peça 207 - Despacho - 93/16 - GCIZL.
20/01/2016 10:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 180 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 207 - Despacho - 93/16 - GCIZL.
20/01/2016 10:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 179 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 207 - Despacho - 93/16 - GCIZL.
20/01/2016 10:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 178 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 207 - Despacho - 93/16 - GCIZL.
20/01/2016 10:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 177 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 207 - Despacho - 93/16 - GCIZL.
20/01/2016 10:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 176 - Petição, conforme determinado na peça 207 - Despacho - 93/16 - GCIZL.
22/04/2015 16:59 do Protocolo 333760/15
23/03/2015 09:47 AR do Ofício OCN - 1605/2015 - DP
23/03/2015 09:30 do Protocolo 227740/15
13/08/2014 14:00 do Protocolo 745488/14
06/08/2014 12:36 AR do ofício OCN - 13340/14 - DP
15/07/2014 13:20 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 107 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 110 - Despacho - 1440/14 - GAJTL.
15/07/2014 13:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 106 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 110 - Despacho - 1440/14 - GAJTL.
15/07/2014 13:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 105 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 110 - Despacho - 1440/14 - GAJTL.
15/07/2014 13:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 104 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 110 - Despacho - 1440/14 - GAJTL.
15/07/2014 13:16 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 103 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 110 - Despacho - 1440/14 - GAJTL.
15/07/2014 13:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 102 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 110 - Despacho - 1440/14 - GAJTL.
15/07/2014 13:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 101 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 110 - Despacho - 1440/14 - GAJTL.
15/07/2014 13:13 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 100 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 110 - Despacho - 1440/14 - GAJTL.
15/07/2014 13:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 99 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 110 - Despacho - 1440/14 - GAJTL.
15/07/2014 13:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 98 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 110 - Despacho - 1440/14 - GAJTL.
15/07/2014 13:07 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 97 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 110 - Despacho - 1440/14 - GAJTL.
15/07/2014 13:06 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 96 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 110 - Despacho - 1440/14 - GAJTL.
15/07/2014 13:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 95 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 110 - Despacho - 1440/14 - GAJTL.
15/07/2014 12:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 94 - Petição, conforme determinado na peça 110 - Despacho - 1440/14 - GAJTL.
15/07/2014 12:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 92 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 110 - Despacho - 1440/14 - GAJTL.
15/07/2014 12:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 91 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 110 - Despacho - 1440/14 - GAJTL.
15/07/2014 12:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 90 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 110 - Despacho - 1440/14 - GAJTL.
15/07/2014 12:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 89 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 110 - Despacho - 1440/14 - GAJTL.
15/07/2014 12:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 88 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 110 - Despacho - 1440/14 - GAJTL.
15/07/2014 12:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 87 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 110 - Despacho - 1440/14 - GAJTL.
15/07/2014 12:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 86 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 110 - Despacho - 1440/14 - GAJTL.
15/07/2014 12:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 85 - Petição, conforme determinado na peça 110 - Despacho - 1440/14 - GAJTL.
10/04/2014 15:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 79 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 832/14 - GAJTL.
10/04/2014 15:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 78 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 832/14 - GAJTL.
10/04/2014 15:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 832/14 - GAJTL.
10/04/2014 14:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 76 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 832/14 - GAJTL.
10/04/2014 14:31 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 75 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 832/14 - GAJTL.
10/04/2014 14:29 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 74 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 832/14 - GAJTL.
10/04/2014 14:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 73 - Petição, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 832/14 - GAJTL.
10/04/2014 14:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 72 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 832/14 - GAJTL.
10/04/2014 13:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 70 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 832/14 - GAJTL.
10/04/2014 12:52 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 832/14 - GAJTL.
10/04/2014 12:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 832/14 - GAJTL.
10/04/2014 12:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 832/14 - GAJTL.
10/04/2014 12:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 832/14 - GAJTL.
10/04/2014 12:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 832/14 - GAJTL.
10/04/2014 12:44 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 832/14 - GAJTL.
10/04/2014 12:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 832/14 - GAJTL.
10/04/2014 12:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 832/14 - GAJTL.
10/04/2014 12:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 832/14 - GAJTL.
10/04/2014 12:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 832/14 - GAJTL.
10/04/2014 12:38 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 832/14 - GAJTL.
10/04/2014 12:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Petição, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 832/14 - GAJTL.
10/04/2014 12:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 832/14 - GAJTL.
10/04/2014 12:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Petição, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 832/14 - GAJTL.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/02/2015 Ofício de Contraditório   1605/ 2015   
DP  21/07/2014 Ofício de Contraditório   13340/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2016 1342 Despacho Processual Diverso nº 949/2016
14/04/2016 1339 Despacho Processual Diverso nº 885/2016
28/03/2016 1326 Despacho Processual Diverso nº 697/2016
08/03/2016 1313 Acórdão nº 737/2016
26/02/2016 1306 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 01/03/2016
20/01/2016 1282 Despacho Processual Diverso nº 93/2016
27/03/2015 1089 Despacho Processual Diverso nº 1337/2015
27/02/2015 1069 Despacho Processual Diverso nº 437/2015
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2435/2014
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 1440/2014
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 832/2014
23/03/2012 368 Termo de Distribuição de Processo nº 4255/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2016 14:03 DP  
15/04/2016 10:29 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 949/2016 -
12/04/2016 12:30 DP Informação nº 7595/2016 -
24/03/2016 15:00 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 885/2016 -
23/03/2016 14:09 S1C  
23/03/2016 08:39 DP Informação nº 6133/2016 -
22/03/2016 16:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 697/2016 -
11/03/2016 09:33 S1C  
09/03/2016 16:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 646/2016 -
01/03/2016 18:22 S1C Acórdão nº 737/2016 -
20/01/2016 12:36 GCIZL  
18/01/2016 14:04 DP Informação nº 1449/2016 -
09/12/2015 15:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 93/2016 -
04/12/2015 19:16 SMPjTC Parecer nº 15753/2015 - Pelo registro com aplicação de multa Admissão de Pessoal. Concurso Público. Pelo registro de parte das admissões. Aplicação de multa e determinações.
12/05/2015 14:48 DICAP Parecer nº 12425/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO DE PARTE DAS ADMISSÕES. NEGATIVA DE REGISTRO DAS DEMAIS. DETERMINAÇÕES. MULTAS. COMUNICAÇÃO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. PARCIAL ATENDIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
25/03/2015 10:25 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1182/2015 -
23/03/2015 16:18 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1337/2015 -
25/02/2015 12:19 DP Informação nº 3875/2015 -
25/02/2015 12:19 DP Ofício de Contraditório nº 1605/2015 -
19/12/2014 14:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 437/2015 -
26/08/2014 09:24 DICAP Parecer nº 18644/2014 - @50 NEGATIVA DE REGISTRO DE ALGUMAS ADMISSÕES. APLICAÇÃO DE MULTA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR.
25/08/2014 11:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2435/2014 -
14/08/2014 08:16 DICAP  
11/07/2014 14:47 DP Informação nº 11878/2014 -
11/07/2014 14:47 DP Ofício de Contraditório nº 13340/2014 -
12/06/2014 12:02 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1440/2014 -
28/04/2014 17:02 DICAP Parecer nº 8193/2014 - PELO DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS E REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
08/04/2014 14:55 DP Informação nº 5566/2014 -
21/03/2014 13:40 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 832/2014 -
20/03/2012 16:46 DICAP Parecer nº 3434/2014 - DILIGÊNCIA. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
19/03/2012 14:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4255/2012 -

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