Processo 167207/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2012 10:40
Autuado em 26/03/2012 10:40
Apensado ao Processo 860352/12 em 23/01/2013 10:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3889/2012 da Primeira Câmara, de 07/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2012 Acórdão   3889/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/11/2012 Acórdão   3889/ 2012 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE
Gestor atual TAINARA MARIA MOTA
Gestor das Contas TAINARA MARIA MOTA

Juntadas
DataDescrição
16/01/2013 11:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 62 - Despacho - 41/13 - GCAML.
16/01/2013 11:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 62 - Despacho - 41/13 - GCAML.
16/01/2013 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 62 - Despacho - 41/13 - GCAML.
16/01/2013 11:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 62 - Despacho - 41/13 - GCAML.
16/01/2013 11:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 62 - Despacho - 41/13 - GCAML.
16/01/2013 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 62 - Despacho - 41/13 - GCAML.
16/01/2013 11:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Recibo de Petição Intermediária, conforme determinado na peça 62 - Despacho - 41/13 - GCAML.
10/01/2013 09:25 do Protocolo 14173/13
24/08/2012 17:06 do Protocolo 571393/12
15/08/2012 07:39 juntada de AR ofício 1482/12-OCN-DCM
04/06/2012 15:48 do Protocolo 372838/12
30/03/2012 18:30 do Protocolo 196975/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  01/08/2012 Ofício de Contraditório   1482/ 2012 08/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2013 559 Despacho Processual Diverso nº 41/2013
07/12/2012 543 Acórdão nº 3889/2012
23/11/2012 533 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 27/11/2012
10/07/2012 440 Despacho Processual Diverso nº 1486/2012
16/04/2012 383 Despacho Processual Diverso nº 709/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4754/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/01/2013 14:57 DP  
07/01/2013 13:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 41/2013 -
28/11/2012 12:04 S1C Acórdão nº 3889/2012 -
28/11/2012 12:04 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1868/2012 -
28/09/2012 16:20 GCAML  
31/08/2012 08:41 SMPjTC Parecer nº 13902/2012 - desaprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. Exercício de 2011. Desaprovação das contas com aplicação de multa
28/06/2012 14:54 DCM Instrução nº 3272/2012 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/06/2012 14:54 DCM Ofício de Contraditório nº 1482/2012 -
01/06/2012 17:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1486/2012 -
12/04/2012 17:15 DCM Instrução nº 1778/2012 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2012 09:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 709/2012 -
26/03/2012 18:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 400/2012 -
26/03/2012 10:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4754/2012 -

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