Processo 169250/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/03/2012 10:54
Autuado em 28/03/2012 10:54
Apensado ao Processo 657259/13 em 27/09/2013 10:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3957/2012 da Primeira Câmara, de 14/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2012 Acórdão   3957/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/12/2012 Acórdão   3957/ 2012 Aprovacao com Ressalva e Multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Gestor ordenador das despesas MAURO STIVAL
Procuradores: PAULO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:23/03/12)
Órgão repassador FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
Entidade tomadora UNESPAR - FACULDADE ESTADUAL DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE PARANAGUÁ
Representante legal MAURO STIVAL
Procuradores: PAULO CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:23/03/12)

Juntadas
DataDescrição
11/10/2012 17:44 do Protocolo 700924/12
11/10/2012 17:40 do Protocolo 700908/12
28/09/2012 13:43 Juntada de AR Ofício 4569/12-OCN-DAT
28/09/2012 13:41 Juntada de AR Ofício 4570/12-OCN-DAT
28/09/2012 13:39 Juntada de AR Ofício 4573/12-OCN-DAT
20/09/2012 09:16 do Protocolo 637475/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2013 593 Despacho Processual Diverso nº 352/2013
14/12/2012 548 Acórdão nº 3957/2012
30/11/2012 538 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 04/12/2012
12/09/2012 485 Despacho Processual Diverso nº 2137/2012
02/04/2012 374 Termo de Distribuição de Processo nº 4999/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/03/2013 12:02 DP  
04/03/2013 18:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 352/2013 -
28/02/2013 10:33 DP Informação nº 3022/2013 -
16/01/2013 11:21 GCAML  
05/12/2012 15:20 S1C Acórdão nº 3957/2012 -
05/12/2012 15:20 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1905/2012 -
30/10/2012 10:40 GCAML  
24/10/2012 12:36 SMPjTC Parecer nº 16944/2012 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalvas e aplicação de multa.
28/09/2012 17:41 DAT Instrução nº 5296/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
11/09/2012 11:39 DP  
10/09/2012 14:09 DAT Ofício de Contraditório nº 4569/2012 -
10/09/2012 14:09 DAT Ofício de Contraditório nº 4570/2012 -
10/09/2012 14:09 DAT Ofício de Contraditório nº 4573/2012 -
09/08/2012 13:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2137/2012 -
28/03/2012 18:08 DAT Instrução nº 3615/2012 - Concessão de Contraditório.
28/03/2012 11:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4999/2012 -
28/03/2012 11:08 DP Termo de Reautuação nº 91/2012 -

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