Processo 185442/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/06/2012 10:37
Autuado em 04/06/2012 10:37
Apensado ao Processo 288503/11 em 07/06/2013 10:44
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4137/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 20/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2012 Acórdão   4137/ 2012 Improvimento NESTOR BAPTISTA
13/12/2012 Acórdão   4137/ 2012 Improvimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DO ENSINO TECNICO DE LONDRINA
Interessado PAULO CESAR TIENI

Juntadas
DataDescrição
06/07/2012 17:34 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2013 637 Despacho Processual Diverso nº 747/2013
19/03/2013 601 Despacho Processual Diverso nº 292/2013
20/12/2012 552 Acórdão nº 4137/2012
07/12/2012 543 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2012 de 13/12/2012
03/08/2012 458 Despacho Processual Diverso nº 1689/2012
12/06/2012 420 Despacho Processual Diverso nº 1090/2012
11/06/2012 419 Termo de Distribuição de Processo nº 10177/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2013 11:55 DP  
08/05/2013 17:11 DP  
12/04/2013 15:26 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 743/2013 -
12/04/2013 15:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 747/2013 -
25/03/2013 14:45 DAT Informação nº 238/2013 -
20/03/2013 13:35 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 599/2013 -
20/03/2013 10:49 GCNB  
19/03/2013 17:20 GCHEB  
18/03/2013 11:00 DEX Informação nº 784/2013 -
27/02/2013 16:27 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 390/2013 -
27/02/2013 16:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 292/2013 -
05/02/2013 17:26 DEX Informação - Contas Irregulares nº 35/2013 -
05/02/2013 17:26 DEX Informação nº 451/2013 -
05/02/2013 17:26 DEX Informação nº 453/2013 -
13/12/2012 16:44 STP Acórdão nº 4137/2012 -
13/12/2012 16:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 63/2013 -
13/12/2012 16:44 STP Certidão de Publicação DETC nº 4/2013 -
05/10/2012 09:02 GCNB  
28/09/2012 16:21 SMPjTC Parecer nº 15462/2012 - não provimento Pelo não provimento.
01/08/2012 14:14 DAT Parecer nº 145/2012 - Recurso de Revista. Contas julgadas irregulares. Ausência de documentos. Alegação de ilegalidade da multa aplicada. Parecer pelo improvimento do recurso e manutenção da decisão recorrida.
19/07/2012 08:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1665/2012 -
19/07/2012 08:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1689/2012 -
03/07/2012 16:36 SMPjTC Parecer nº 10312/2012 - Ao relator. Intempestividade. Pela remessa dos autos ao I. Relator para deliberação, cf. DAT.
06/06/2012 14:43 DAT Parecer nº 87/2012 - Recurso de Revista. Intempestividade. Parecer pelo não conhecimento.
05/06/2012 15:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1054/2012 -
05/06/2012 15:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1090/2012 -
04/06/2012 10:36 DP Informação nº 4373/2012 -
04/06/2012 10:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10177/2012 -

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