Processo 200590/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2012 09:17
Autuado em 02/04/2012 09:17
Apensado ao Processo 515915/15 em 02/07/2015 10:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2559/2015 da Segunda Câmara, de 16/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2015 Acórdão   2559/ 2015 Irregular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/06/2015 Acórdão   2559/ 2015 Irregular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
Gestor atual VANDERLEI APARECIDO VICENTE
Gestor das Contas VANDERLEI APARECIDO VICENTE

Juntadas
DataDescrição
29/06/2015 15:33 do Protocolo 516385/15
17/06/2015 00:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 484912/15
11/05/2015 19:09 do Protocolo 391450/15
29/10/2014 09:06 do Protocolo 982005/14
06/03/2014 18:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178524/14
05/08/2013 09:01 Petição de outra natureza
05/08/2013 08:57 Petição de outra natureza
02/05/2013 00:10 Petição de outra natureza
02/05/2013 00:06 Petição de outra natureza
02/05/2013 00:00 Petição de outra natureza
01/05/2013 23:53 Petição de outra natureza
01/05/2013 23:40 Petição de outra natureza
01/05/2013 23:32 Petição recursal
31/03/2013 19:38 Petição de outra natureza
10/08/2012 15:57 juntada de AR ofício 1420/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  11/10/2012 Edital de Citação de Contraditório   150/ 2012   
DCM  28/07/2012 Ofício de Contraditório   1420/ 2012 06/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2015 1143 Despacho Processual Diverso nº 575/2015
16/06/2015 1140 Acórdão nº 2559/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2015 de 10/06/2015
02/06/2015 1132 Termo de Redistribuição de Processo nº 2390/2015
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 1291/2013
22/04/2013 624 Despacho Processual Diverso nº 810/2013
17/10/2012 509 Edital de Citação de Contraditório nº 150/2012
08/10/2012 503 Despacho Processual Diverso nº 2632/2012
09/07/2012 439 Despacho Processual Diverso nº 1532/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5787/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 13:49 DP  
30/06/2015 08:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 611/2015 -
17/06/2015 10:58 S2C  
17/06/2015 09:32 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 575/2015 -
11/06/2015 11:21 S2C  
10/06/2015 17:09 GCFAMG  
10/06/2015 15:28 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 6/2015 -
28/05/2015 15:35 GATBC  
28/05/2015 08:23 DP Informação nº 13018/2015 -
28/05/2015 08:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2390/2015 -
08/04/2015 08:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 270/2015 -
23/01/2015 13:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 948/2015 -
23/01/2015 13:56 SMPjTC Parecer nº 4420/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2011. Instrução pelo julgamento de irregularidade das contas e multa. Parecer Ministerial corroborativo.
24/11/2014 11:54 DCM Instrução nº 191/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/01/2014 11:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2733/2014 -
15/01/2014 12:04 SMPjTC Parecer nº 534/2014 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Retorno. Pela irregularidade, com ressalva e aplicação de multa.
14/10/2013 15:11 DCM Instrução nº 79/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
24/07/2013 14:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 647/2013 -
23/07/2013 14:23 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1291/2013 -
06/05/2013 11:08 GCHEB  
30/04/2013 17:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2281/2013 -
30/04/2013 17:09 SMPjTC Parecer nº 5813/2013 - Encaminhamento autos ao Relator. juntada - ao relator
22/04/2013 16:56 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 906/2013 -
18/04/2013 16:55 DP Informação nº 7097/2013 -
17/04/2013 14:53 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 810/2013 -
06/03/2013 14:32 DP Informação nº 6515/2013 -
05/03/2013 15:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 462/2013 -
26/02/2013 11:15 SMPjTC Parecer nº 2161/2013 - diligência por diligencia
09/10/2012 17:15 DCM Certidão de Decurso de Prazo nº 10/2013 -
09/10/2012 17:15 DCM Certidão de Envio Publicação DETC nº 139/2012 -
09/10/2012 17:15 DCM Edital de Citação de Contraditório nº 150/2012 -
09/10/2012 17:15 DCM Instrução nº 258/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. 1° Contraditório: Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/10/2012 09:15 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2632/2012 -
05/07/2012 10:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 2230/2012 -
05/07/2012 10:14 DCM Ofício de Contraditório nº 1420/2012 -
25/06/2012 08:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1532/2012 -
02/04/2012 19:08 DCM Instrução nº 1431/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2012 09:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5787/2012 -

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