Processo 209325/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/04/2012 13:20
Autuado em 04/04/2012 13:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5511/2014 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 15/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2014 Acórdão   5511/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/09/2014 Acórdão   5511/ 2014 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado EUGENIO LIBRELOTO STEFANELO
Interessado INDUSTRIA DE COMPENSADOS GUARARAPES LTDA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:12/03/14)
Interessado INSDUSTRIA DE COMPENSADOS SUDATI LTDA
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:12/03/14)
Origem INSTITUTO DE FLORESTAS DO PARANA (EXTINTO EM 19/11/2022)
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:12/02/14), CÉSAR FRANCESCHI (credenciado), FAJARDO JOSE PEREIRA FARIA (credenciado), LIA ELIZABETH ANASTACIO FARIA (credenciado), MARIA FERNANDA FARIA SABOIA (não credenciado)
Interessado LUIZ EDUARDO RATZKE
Interessado PAULO JANINO JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/02/2013 18:45 633727/12 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
04/04/2012 13:27 423359/03 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
04/04/2012 13:27 187544/07 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
23/09/2014 20:41 do Protocolo 872790/14
10/04/2014 16:39 do Protocolo 329085/14
20/12/2013 11:51 do Protocolo 906844/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/01/2015 1047 Despacho Processual Diverso nº 35/2015
15/10/2014 986 Acórdão nº 5511/2014
19/09/2014 968 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2014 de 25/09/2014
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 905/2014
13/03/2014 839 Despacho Processual Diverso nº 294/2014
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 9/2014
23/07/2013 687 Despacho Processual Diverso nº 1277/2013
28/09/2012 497 Despacho Processual Diverso nº 1038/2012
11/06/2012 419 Termo de Redistribuição de Processo nº 1120/2012
18/04/2012 385 Despacho Processual Diverso nº 997/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 6048/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2015 10:32 DP  
15/01/2015 14:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 58/2015 -
14/11/2014 09:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 35/2015 -
13/11/2014 11:45 DEX Informação nº 7185/2014 -
30/10/2014 10:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1798/2014 -
16/10/2014 11:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2409/2014 -
03/10/2014 16:22 STP  
12/08/2014 09:47 GCDA  
21/07/2014 09:52 SMPjTC Parecer nº 9932/2014 - pelo improvimento Retorno. Pelo conhecimento e não provimento, mantendo-se, na sua íntegra, o v. Acórdão n.º 647/12 - Tribunal Pleno.
08/05/2014 14:46 DCE Instrução nº 47/2014 -
30/04/2014 08:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 905/2014 -
12/03/2014 14:46 DCE Despacho Processual Diverso nº 273/2014 -
11/03/2014 14:57 DP Informação nº 3678/2014 -
04/02/2014 12:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 294/2014 -
16/01/2014 15:04 DCE Despacho Processual Diverso nº 29/2014 -
27/09/2013 11:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 9/2014 -
18/07/2013 13:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 4394/2013 -
18/07/2013 13:57 SMPjTC Parecer nº 10940/2013 - conhecimento e não provimento Pelo conhecimento e não provimento.
03/07/2013 07:27 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1277/2013 -
05/05/2013 20:15 DIJUR Parecer nº 8228/2013 -
07/02/2013 11:18 DICAP  
04/02/2013 10:52 DP  
01/02/2013 14:54 DIJUR  
29/01/2013 15:38 DP Informação nº 1189/2013 -
24/01/2013 10:20 DIJUR  
23/01/2013 11:32 DP  
25/09/2012 16:16 DIJUR  
03/09/2012 14:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1038/2012 -
01/08/2012 10:26 DIJUR Informação nº 2960/2012 -
17/07/2012 15:05 SMPjTC  
05/06/2012 16:34 DCE Instrução nº 110/2012 -
05/06/2012 09:49 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1120/2012 -
17/04/2012 12:02 DCE Despacho Processual Diverso nº 128/2012 -
05/04/2012 09:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 997/2012 -
04/04/2012 13:20 DP Informação nº 2542/2012 -
04/04/2012 13:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6048/2012 -

Voltar a Consulta