Data de Envio | Setor | Ato |
17/07/2014 11:24
| DP | |
16/07/2014 16:51
| DEX | Informação nº 4789/2014 - |
16/07/2014 15:31
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 407/2014 - |
01/07/2014 14:29
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1594/2014 - |
27/06/2014 15:27
| SMPjTC | Parecer nº 8970/2014 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas de Legislativo. Pelo encerramento. |
17/06/2014 10:07
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1446/2014 - |
05/06/2014 08:22
| DEX | Instrução nº 512/2014 - |
06/05/2014 19:47
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1240/2014 - |
25/02/2014 11:26
| GCILB | |
21/02/2014 10:26
| SMPjTC | Parecer nº 2722/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Legislativo Municipal. Pela regularidade com ressalvas nos termos do opinativo ministerial de mérito anteriormente exarado nos autos. |
06/02/2014 13:52
| DCM | Instrução nº 382/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Segundo Contraditório:
Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
|
05/02/2014 13:30
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 356/2014 - |
04/02/2014 17:51
| DCM | |
05/11/2013 16:13
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 588/2014 - |
05/11/2013 16:13
| DP | Ofício de Contraditório nº 9313/2013 - |
30/10/2013 10:16
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1927/2013 - |
29/10/2013 14:52
| S1C | Certidão de Sessão nº 2652/2013 - |
12/09/2013 11:39
| GCILB | |
09/09/2013 16:18
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 5507/2013 - |
09/09/2013 16:18
| SMPjTC | Parecer nº 14441/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas da Câmara de Vera Cruz do Oeste. Pela regularidade das contas com ressalva, com aplicação de multa. |
04/09/2013 13:24
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1491/2013 - |
03/09/2013 08:00
| DCM | |
02/09/2013 11:17
| DICAP | |
16/04/2013 18:08
| DCM | Informação nº 1203/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO
OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Informação em atendimento ao Despacho nº 461/13– GCILB. |
12/04/2013 10:16
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 461/2013 - |
08/04/2013 12:39
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1683/2013 - |
08/04/2013 12:39
| SMPjTC | Parecer nº 4646/2013 - Irregularidade Pela prolação de despacho saneador, para aferir o préviocumprimento das determinações desta Corte. No mérito, pela irregularidade das contas, porflagrante violação à diretriz constitucional do concurso público para o exercício de cargos efetivos. |
25/01/2013 15:34
| DCM | Instrução nº 741/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE.
Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório:
Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa
Administrativa. |
15/01/2013 10:11
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 54/2013 - |
10/01/2013 11:07
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 46/2013 - |
11/12/2012 18:57
| DP | |
04/12/2012 09:33
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1735/2012 - |
27/06/2012 19:31
| DCM | Instrução nº 4096/2012 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. REEXAME. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado. |
27/06/2012 19:31
| DCM | Ofício de Contraditório nº 1493/2012 - |
26/06/2012 16:17
| GCILB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 229/2012 - |
26/06/2012 16:17
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 747/2012 - |
31/05/2012 11:42
| DCM | Instrução nº 2415/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Ressalva - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios. |
30/05/2012 16:17
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9988/2012 - |