Processo 220205/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 27/04/2012 15:39
Autuado em 27/04/2012 15:39
Apensado ao Processo 304288/17 em 09/06/2017 12:35
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1433/2017 da Primeira Câmara, de 18/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2017 Acórdão   1433/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/04/2017 Acórdão   1433/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO
Representante legal CLAUDIO APARECIDO ALVES PALOZI

Juntadas
DataDescrição
27/04/2017 04:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 304288/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2017 1612 Despacho Processual Diverso nº 612/2017
18/04/2017 1575 Acórdão nº 1433/2017
24/03/2017 1560 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2017 de 04/04/2017
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7837/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/06/2017 00:25 DP  
27/04/2017 10:07 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 612/2017 -
27/04/2017 09:43 S1C  
19/04/2017 09:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1415/2017 -
04/04/2017 15:07 S1C Acórdão nº 1433/2017 -
10/02/2017 09:47 GASRVF  
31/10/2016 14:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 5840/2016 -
31/10/2016 14:13 SMPjTC Parecer nº 15026/2016 - negativa do registro Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
12/08/2015 14:12 COFAP Instrução nº 13602/2016 - @47 Leglidade e registro
12/08/2015 14:05 DCE  
23/07/2015 17:58 DP Informação nº 16258/2015 -
23/04/2013 11:32 DICAP Informação nº 965/2015 -
22/04/2013 18:24 DP Informação nº 7164/2013 -
06/08/2012 10:44 DICAP  
05/08/2012 19:39 DP Informação nº 6574/2012 -
28/04/2012 10:24 DIJUR  
27/04/2012 18:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7837/2012 -

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