Processo 220708/12
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 09/04/2012 07:50
Autuado em 09/04/2012 07:50
Apensado ao Processo 193648/06 em 08/11/2012 14:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1444/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2012 Acórdão   1444/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2012 Acórdão   1444/ 2012 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO PARANÁ EM CURITIBA
Interessado LUIZ ROBERTO PUGLIESE

Juntadas
DataDescrição
17/08/2012 10:22 AR de devolução dos autos físicos
01/08/2012 11:34 AR de devolução dos autos fisicos
25/07/2012 15:15 Juntada de AR Oficio 1025/12 OPD-GP
19/06/2012 11:47 do Protocolo nº 40495-7/12, referente a Solicitação de Baixa de Responsabilidade
17/04/2012 11:16 do Protocolo nº 24119-5/12, referente a Requerimento

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2012 452 Despacho Processual Diverso nº 1714/2012
21/06/2012 427 Despacho Processual Diverso nº 1389/2012
15/06/2012 423 Acórdão nº 1444/2012
25/05/2012 410 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 31/05/2012
16/04/2012 383 Despacho Processual Diverso nº 738/2012
16/04/2012 383 Termo de Distribuição de Processo nº 6224/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2012 17:18 DP  
13/07/2012 09:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1714/2012 -
12/07/2012 09:34 DEX Despacho Processual Diverso nº 737/2012 -
11/07/2012 17:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 291/2012 -
11/07/2012 10:50 DP Informação nº 5666/2012 -
09/07/2012 09:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1025/2012 -
04/07/2012 15:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 696/2012 -
04/07/2012 15:38 DEX Informação - Contas Irregulares nº 60/2012 -
19/06/2012 15:58 DAT Informação nº 1005/2012 - Efetuadas as anotações pertinentes.
19/06/2012 13:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1389/2012 -
19/06/2012 09:59 STP  
15/06/2012 13:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 427/2012 -
31/05/2012 15:18 STP Acórdão nº 1444/2012 -
31/05/2012 15:18 STP Certidão de Publicação DETC nº 320/2012 -
15/05/2012 09:40 GCAML  
18/04/2012 11:41 SMPjTC Parecer nº 4731/2012 - Impossibilidade de concessão de efeito suspensivo (art. 77 da LC 113/05 e decisão do TSE no Ag.R-REspe nº 31.942/PR).Pela rescisão dos itens I e III, e revisão de ofício do item II, do Acórdão nº 2000/2011, da 1ª Câmara. Impossibilidade de concessão de efeito suspensivo (art. 77 da LC 113/05 e decisão do TSE no Ag.R-REspe nº 31.942/PR).Pela rescisão dos itens I e III, e revisão de ofício do item II, do Acórdão nº 2000/2011, da 1ª Câmara.
12/04/2012 11:55 DAT Parecer nº 42/2012 - Pelo conhecimento do Pedido de Rescisão e Deferimento do pedido Liminar.
10/04/2012 09:12 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 80/2012 -
10/04/2012 09:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 738/2012 -
09/04/2012 07:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6224/2012 -

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