Processo 220949/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/04/2012 14:25
Autuado em 11/04/2012 14:25
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5191/2013 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 29/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2013 Acórdão   5191/ 2013 Não conhecimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/11/2013 Acórdão   5191/ 2013 Não conhecimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Interessado BELMIRA NONIS FERREIRA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/04/2012 14:29 639809/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
01/03/2013 17:02 Petição de outra natureza
05/02/2013 09:13 AR do ofício ODL - 113/13 - DP
02/07/2012 10:55 Termo de devolução dos autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/01/2013 Ofício de Diligência   113/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2013 778 Acórdão nº 5191/2013
14/11/2013 768 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2013 de 21/11/2013
15/10/2013 747 Termo de Redistribuição de Processo nº 2223/2013
15/05/2012 402 Despacho Processual Diverso nº 946/2012
11/05/2012 400 Termo de Distribuição de Processo nº 8651/2012
08/05/2012 397 Termo de Cancelamento de Distribuição nº 30/2012
16/04/2012 383 Termo de Distribuição de Processo nº 6349/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2014 15:35 DP  
09/01/2014 14:16 DICAP Despacho Processual Diverso nº 159/2014 -
20/12/2013 14:32 DEX Despacho Processual Diverso nº 19/2014 -
21/11/2013 16:21 STP Acórdão nº 5191/2013 -
21/11/2013 16:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 725/2013 -
21/11/2013 16:21 STP Certidão de Publicação DETC nº 878/2013 -
08/10/2013 11:07 GCFC  
07/10/2013 16:55 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2223/2013 -
02/07/2013 08:35 SMPjTC Parecer nº 9696/2013 - não conhecimento Parecer Ministerial pelo não conhecimento ou extinção, sem julgamento de mérito.
25/03/2013 17:01 DICAP Parecer nº 13834/2013 -
20/12/2012 10:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1074/2013 -
20/12/2012 10:22 DP Informação nº 727/2013 -
20/12/2012 10:22 DP Ofício de Diligência nº 113/2013 -
14/05/2012 15:46 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2658/2012 -
09/05/2012 14:50 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 946/2012 -
03/05/2012 16:24 DP Informação nº 3520/2012 -
03/05/2012 16:24 DP Termo de Cancelamento de Distribuição nº 30/2012 -
03/05/2012 16:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8651/2012 -
23/04/2012 18:05 GP Despacho Processual Diverso nº 1205/2012 -
18/04/2012 11:05 DP Informação nº 3086/2012 -
12/04/2012 13:47 GACAC  
11/04/2012 14:25 DP Informação nº 2729/2012 -

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