Processo 220965/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/04/2012 15:52
Autuado em 11/04/2012 15:52
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 551/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 14/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2014 Acórdão   551/ 2014 Não conhecimento IVAN LELIS BONILHA
27/02/2014 Acórdão   551/ 2014 Não conhecimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/04/2012 16:00 406972/11 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2014 881 Despacho Processual Diverso nº 1034/2014
14/03/2014 840 Acórdão nº 551/2014
21/02/2014 828 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2014 de 27/02/2014
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 684/2013
15/05/2012 402 Despacho Processual Diverso nº 384/2012
16/04/2012 383 Termo de Distribuição de Processo nº 6392/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2014 19:10 DP  
29/04/2014 15:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1034/2014 -
17/04/2014 13:41 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1152/2014 -
10/04/2014 09:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 353/2014 -
24/03/2014 13:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1241/2014 -
18/03/2014 16:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 1681/2014 -
18/03/2014 16:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 377/2014 -
06/03/2014 14:51 STP  
26/11/2013 12:48 GCILB  
06/09/2013 14:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 5557/2013 -
06/09/2013 14:23 SMPjTC Parecer nº 14309/2013 - pela perda de objeto Recurso de revista. Requerimento de instauração de tomada de contas extraordinária em expediente de aposentadoria. Alíquota inferior ao disciplinado constitucionalmente. Inexistência de pressupostos recursais. Perda do objeto da insurgência
13/08/2013 10:51 DICAP Parecer nº 18968/2013 - PELA EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. RECURSO DE REVISTA. CARÊNCIA DE INTERESSE. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
29/05/2013 16:02 DP Informação nº 10525/2013 -
17/05/2013 19:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 684/2013 -
30/11/2012 10:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1971/2013 -
18/10/2012 13:55 DP  
17/05/2012 18:39 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2105/2012 -
11/05/2012 16:09 DP Informação nº 3906/2012 -
12/04/2012 13:48 GCILB Despacho Processual Diverso nº 384/2012 -
11/04/2012 15:52 DP Informação nº 2752/2012 -
11/04/2012 15:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6392/2012 -

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