Processo 244970/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 25/04/2012 15:57
Autuado em 25/04/2012 15:57
Apensado ao Processo 847828/12 em 23/01/2013 17:20
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3802/2012 da Segunda Câmara, de 29/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2012 Acórdão   3802/ 2012 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/11/2012 Acórdão   3802/ 2012 Desaprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IGUATU
Gestor ordenador das despesas MARTINHO LUCAS DE GODOY
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Representante legal MARTINHO LUCAS DE GODOY

Juntadas
DataDescrição
01/11/2012 15:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Certidão, conforme determinado na peça 48 - Despacho - 2914/12 - GCHEB.
19/10/2012 10:31 do Protocolo 713783/12
02/10/2012 15:12 do Protocolo 665592/12
17/09/2012 14:45 Juntada de AR ofício 4133/12-OCN-DAT
17/09/2012 11:56 Juntada de AR ofício 4134/12-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2013 560 Despacho Processual Diverso nº 22/2013
29/11/2012 537 Acórdão nº 3802/2012
14/11/2012 528 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 21/11/2012
28/08/2012 475 Despacho Processual Diverso nº 2226/2012
03/05/2012 394 Termo de Distribuição de Processo nº 7529/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2013 10:23 DP  
18/12/2012 08:54 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 22/2013 -
11/12/2012 09:02 S2C  
03/12/2012 10:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1033/2012 -
21/11/2012 15:40 S2C Acórdão nº 3802/2012 -
21/11/2012 15:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2118/2012 -
01/11/2012 15:26 GCHEB  
01/11/2012 10:07 DP Informação nº 11628/2012 -
30/10/2012 16:17 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2914/2012 -
29/10/2012 14:47 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 47/2012 -
25/10/2012 16:49 GCHEB  
16/10/2012 12:55 SMPjTC Parecer nº 16435/2012 - Irregularidade Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
18/09/2012 16:43 DAT Instrução nº 5149/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
29/08/2012 07:56 DP  
27/08/2012 11:08 DAT Ofício de Contraditório nº 4133/2012 -
27/08/2012 11:08 DAT Ofício de Contraditório nº 4134/2012 -
24/08/2012 16:29 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2226/2012 -
26/04/2012 14:56 DAT Instrução nº 4043/2012 - Concessão de Contraditório.
25/04/2012 16:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7529/2012 -
25/04/2012 16:43 DP Termo de Reautuação nº 207/2012 -

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