Processo 256331/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2012 16:28
Autuado em 27/04/2012 16:28
Apensado ao Processo 510569/16 em 27/06/2016 10:13
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2449/2016 da Primeira Câmara, de 07/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2016 Acórdão   2449/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/05/2016 Acórdão   2449/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO
Gestor atual MAURO JOSE SBARAIN

Juntadas
DataDescrição
13/10/2014 11:16 do Protocolo 936755/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/09/2014 Ofício de Contraditório   15869/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1294/2016
07/06/2016 1373 Acórdão nº 2449/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4753/2015
28/10/2014 995 Despacho Processual Diverso nº 2574/2014
10/09/2014 961 Despacho Processual Diverso nº 795/2014
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7923/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2016 11:56 DP  
21/06/2016 09:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1294/2016 -
10/06/2016 09:44 S1C  
08/06/2016 12:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 2516/2016 -
08/06/2016 12:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1440/2016 -
31/05/2016 16:12 S1C Acórdão nº 2449/2016 -
30/03/2016 14:30 GCAML  
29/03/2016 12:02 SMPjTC Parecer nº 3811/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de contas da Companhia de Mineração de Pato Branco - COMIPA. Exercício Financeiro de 2011. Contas irregulares. Aplicação de multa.
24/10/2014 17:01 DCM Instrução nº 1607/2016 - COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO - COMIPA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
14/10/2014 17:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2574/2014 -
05/09/2014 10:26 DP Informação nº 17510/2014 -
05/09/2014 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 15869/2014 -
28/04/2012 12:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 795/2014 -
28/04/2012 12:28 DCM Instrução nº 2030/2014 - COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO COMIPA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de multa.
27/04/2012 20:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7923/2012 -

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