Processo 263036/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2012 16:20
Autuado em 27/04/2012 16:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4913/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2016 Acórdão   4913/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/10/2016 Acórdão   4913/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA (EXTINTO)
Gestor atual JOÃO GERALDO BUDZIAK
Gestor atual MARCO ANTONIO OZORIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/06/2017 09:02 953983/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
04/11/2014 12:23 do Protocolo 998874/14
21/10/2014 12:41 AR do ofício OCN - 16501/14 - DP
21/10/2014 10:45 do Protocolo 957990/14
06/10/2014 07:52 AR do ofício OCN - 16500/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  22/06/2017 Instrução de Cobrança   829/ 2017   
DP  23/09/2014 Ofício de Contraditório   16500/ 2014   
DP  23/09/2014 Ofício de Contraditório   16501/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2017 1649 Despacho Processual Diverso nº 1547/2017
20/12/2016 1506 Despacho Processual Diverso nº 2438/2016
16/11/2016 1482 Acórdão nº 4913/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4751/2015
25/09/2014 972 Despacho Processual Diverso nº 831/2014
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 7932/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2017 10:56 DP  
03/08/2017 10:00 COEX Informação nº 4754/2017 -
02/08/2017 09:53 DG Certidão de Quitação de Débito nº 291/2017 -
31/07/2017 14:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1547/2017 -
20/06/2017 17:42 COEX Instrução de Cobrança nº 829/2017 -
20/06/2017 17:42 COEX Instrução nº 363/2017 -
19/06/2017 09:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1220/2017 -
19/06/2017 09:02 DP Informação nº 8748/2017 -
16/12/2016 18:00 DP  
09/12/2016 11:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2438/2016 -
18/11/2016 15:59 S1C  
17/11/2016 11:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3229/2016 -
21/10/2016 14:58 S1C Acórdão nº 4913/2016 -
03/08/2016 08:24 GCAML  
25/04/2016 07:13 SMPjTC Parecer nº 5092/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Companhia de Desenvolvimento de Araucária - CODAR. Pela irregularidade com aplicação de multas cf. DCM.
03/12/2014 10:57 DCM Instrução nº 2038/2016 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA - CODAR. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de Multa.
27/10/2014 12:52 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 7307/2014 -
21/10/2014 18:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 968/2014 -
23/09/2014 08:53 DP Informação nº 17918/2014 -
23/09/2014 08:53 DP Ofício de Contraditório nº 16500/2014 -
23/09/2014 08:53 DP Ofício de Contraditório nº 16501/2014 -
28/04/2012 12:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 831/2014 -
28/04/2012 12:25 DCM Instrução nº 2078/2014 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ARAUCÁRIA – CODAR. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrição. Cabível aplicação de multa.
27/04/2012 19:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7932/2012 -

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