Processo 277203/12
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 02/05/2012 14:23
Autuado em 02/05/2012 14:23
Apensado ao Processo 374635/10 em 23/04/2013 10:16
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 292/2013 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 01/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2013 Acórdão   292/ 2013 Conhecimento e procedência sem novo julgamento HERMAS EURIDES BRANDÃO
21/02/2013 Acórdão   292/ 2013 Conhecimento e procedência sem novo julgamento HERMAS EURIDES BRANDÃO
20/12/2012 Acórdão   4238/ 2012 Deferimento de Liminar HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ARGEL MEDEIROS DA SILVA
Interessado BRUNO LUÍS MARGRAF GEHRING
Origem INSTITUTO DE CINEMA E VIDEO DE LONDRINA
Interessado RODRIGO SOUZA GROTA

Juntadas
DataDescrição
30/11/2012 14:48 do Protocolo nº 80206-5/12, referente a Requerimento
14/11/2012 12:48 do Protocolo nº 77235-2/12, referente a Esclarecimentos Ref. Ofícios 267, 268 e 269/12 - DAT
28/09/2012 08:19 Juntada de AR oficio 297/12-ODL-DAT
31/08/2012 08:16 Devolução do oficio 269/12-ODL-DAT
30/08/2012 10:31 Juntada de AR oficio 267/12-ODL-DAT
30/08/2012 10:25 Juntada de AR oficio 268/12-ODL-DAT
16/08/2012 14:31 AR de devolução dos Autos Físicos
16/08/2012 13:53 AR de devolução dos Autos Físicos
16/08/2012 11:11 do Protocolo nº 55371-5/12, referente a Emenda ao Pedido de Rescisão
06/06/2012 10:39 do Protocolo nº 37474-8/12, referente a Requerimento
31/05/2012 15:06 Juntada de AR Oficio 180/12 ODL-DAT
31/05/2012 15:04 Juntada de AR Oficio 178/12 ODL-DAT
28/05/2012 13:57 do Protocolo nº 33515-7/12, referente a Resposta aos Ofícios 178/12 180/12 e181/12 /DAT-PF
28/05/2012 07:45 Juntada de AR oficio 181/12-ODL-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2013 589 Acórdão nº 292/2013
14/02/2013 578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2013 de 21/02/2013
15/01/2013 559 Acórdão nº 4238/2012
16/08/2012 467 Despacho Processual Diverso nº 1935/2012
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 1403/2012
15/06/2012 423 Despacho Processual Diverso nº 1212/2012
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8551/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2013 14:35 DP  
12/04/2013 17:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 790/2013 -
09/04/2013 14:21 DEX Informação nº 1181/2013 -
21/02/2013 16:19 STP Acórdão nº 292/2013 -
21/02/2013 16:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 142/2013 -
21/02/2013 16:19 STP Certidão de Publicação DETC nº 125/2013 -
24/01/2013 13:53 GCHEB  
16/01/2013 16:36 DEX Despacho Processual Diverso nº 37/2013 -
16/01/2013 15:28 STP  
16/01/2013 15:22 DEX  
20/12/2012 17:01 STP Acórdão nº 4238/2012 -
20/12/2012 17:01 STP Certidão de Publicação DETC nº 51/2013 -
20/12/2012 17:01 STP Certidão de Sessão nº 2/2013 -
19/12/2012 10:04 GCHEB  
12/12/2012 14:18 SMPjTC Parecer nº 19997/2012 - procedência Possibilidade de imediato enfrentamento de mérito, a permitir solução definitiva do expediente em análise, sem necessidade de afronta ao princípio da moralidade. Pela procedência do pedido rescisório para o fim de aprovar com ressalva as contas
21/11/2012 10:42 DAT Parecer nº 222/2012 - Pedido de Rescisão com pretensão liminar. Vícios sanados. Extemporaneidade das contas não justificada. Fumus boni iuris e periculum in mora demonstrados. Pela concessão da liminar e procedência do pedido, sem prejuízo da multa pelo atraso das contas.
19/11/2012 12:48 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3062/2012 -
28/09/2012 15:47 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 645/2012 -
28/09/2012 15:47 DAT Despacho Processual Diverso nº 3622/2012 -
04/09/2012 10:31 DP  
03/09/2012 16:22 DAT Ofício de Diligência nº 297/2012 -
17/08/2012 08:14 DP  
14/08/2012 13:16 DAT Ofício de Diligência nº 267/2012 -
14/08/2012 13:16 DAT Ofício de Diligência nº 268/2012 -
14/08/2012 13:16 DAT Ofício de Diligência nº 269/2012 -
02/08/2012 11:26 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1935/2012 -
09/07/2012 14:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3099/2012 -
09/07/2012 14:01 SMPjTC Parecer nº 11156/2012 - Pela oportunização à parte de emenda. Pela oportunização à parte de emenda.
22/06/2012 10:52 DAT Parecer nº 93/2012 -
19/06/2012 10:31 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1403/2012 -
15/06/2012 15:40 SMPjTC Parecer nº 8621/2012 - julgamento conforme a instrução. Pelo julgamento nos termos da instrução.
13/06/2012 16:52 DAT Parecer nº 72/2012 - Pedido de Rescisão com pedido de atribuição de efeito suspensivo. Parecer pelo indeferimento do pedido, ante a não configuração das hipóteses legais.
05/06/2012 14:15 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1212/2012 -
04/06/2012 17:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 1345/2012 -
11/05/2012 10:01 DP  
08/05/2012 12:07 DAT Ofício de Diligência nº 178/2012 -
08/05/2012 12:07 DAT Ofício de Diligência nº 180/2012 -
08/05/2012 12:07 DAT Ofício de Diligência nº 181/2012 -
04/05/2012 18:33 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 890/2012 -
02/05/2012 14:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8551/2012 -

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