Data de Envio | Setor | Ato |
24/04/2014 19:25
| DP | |
16/04/2014 09:40
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 946/2014 - |
21/03/2014 18:06
| S1C | |
29/11/2013 14:53
| GCILB | |
26/11/2013 16:44
| SMPjTC | Parecer nº 18906/2013 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Município de Imbaú e Secretaria de Estado da Educação. Revelia. Irregularidade das contas. |
19/09/2013 09:50
| DAT | Instrução nº 3744/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS E MULTA. |
13/08/2013 16:42
| DP | Informação nº 16661/2013 - |
10/06/2013 10:19
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1302/2013 - |
05/06/2013 19:17
| DP | Informação nº 10676/2013 - |
05/06/2013 15:18
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 749/2013 - |
28/05/2013 19:08
| DAT | |
27/05/2013 18:46
| DP | |
04/04/2013 09:33
| GCILB | |
18/03/2013 17:00
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1348/2013 - |
18/03/2013 17:00
| SMPjTC | Parecer nº 4141/2013 - Irregularidade Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício de 2011. Ausência de documentos essenciais. Pela irregularidade. |
29/01/2013 15:17
| DAT | Instrução nº 808/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Ausência dos documentos licitatórios e termo de cumprimento dos objetivos. Ausência de manifestação dos interessados. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. |
13/11/2012 16:47
| DP | |
01/11/2012 15:54
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1564/2012 - |
23/05/2012 16:05
| DAT | Instrução nº 5540/2012 - Concessão de Contraditório. Inscrição do saldo de R$ 3.949,75, para prestação de contas via SIT, conforme Resolução nº. 28/2011 – TCE/PR. |
23/05/2012 09:19
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9531/2012 - |