Processo 285273/12
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 04/05/2012 10:46
Autuado em 04/05/2012 10:46
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2716/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 28/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2016 Acórdão   2716/ 2016 Extinção sem Julgamento de Mérito JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/06/2016 Acórdão   2716/ 2016 Extinção sem Julgamento de Mérito FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/05/2012 Acórdão   1394/ 2012 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANDRÉ OLIVEIRA DE NADAI
Interessado COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E URBANIZAÇÃO DE LONDRINA
Procuradores: DAVIDSON SANTIAGO TAVARES (credenciado, inclusão:11/12/14), FRANCISMARA TUMIATE (credenciado, inclusão:11/12/14), MAÍRA TITO (credenciado, inclusão:11/12/14), MARINA PINTO GIORGI (credenciado, inclusão:11/12/14)
Interessado CRISTEL RODRIGUES BARED
Interessado DAVIDSON SANTIAGO TAVARES
Interessado LUCIANO BORROZZINO
Interessado MARCUS VINICIUS NADAL BORSATO
Origem MUNICÍPIO DE LONDRINA
Interessado PAVISERVICE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
Procuradores: ALEXANDRE SUTKUS DE OLIVEIRA (credenciado), THIAGO MIGLIORINI TENORIO (credenciado)
Interessado VANDERSON LUIS DE MORAIS
Interessado ZERO RESIDUOS S/A
Procuradores: BRUNO PONICH RUZON (não credenciado), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:18/05/16, exclusão:07/02/17), DANIELLE WARDOWSKI CINTRA MARTINS (credenciado), EMERSON GABARDO (não credenciado, exclusão:18/05/16), GABRIEL MORETTINI E CASTELLA (credenciado, inclusão:18/05/16), GABRIELA DA SILVA BATISTA LOPES (credenciado), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado), IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, exclusão:10/12/14), MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, inclusão:10/12/14, exclusão:13/03/15), MARIANA KOWALSKI FURLAN (credenciado), NAHIMA PERON COELHO RAZUK (credenciado), NATHALIA LIMA BARRETO (credenciado), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:13/03/15, exclusão:18/05/16), SACHA BRECHENFELD RECK (credenciado), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:10/12/14, exclusão:18/05/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/04/2013 12:07 355070/12 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
26/01/2017 18:13 do Protocolo 60688/17
02/10/2015 18:22 do Protocolo 786595/15
26/02/2015 14:25 do Protocolo 147444/15
17/10/2014 16:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 955679/14
14/06/2013 08:53 do Protocolo 390724/13
29/04/2013 11:15 AR do ofício OCN - 1920/13 - DP
17/04/2013 12:13 AR do ofício OCN - 1896/13 - DP
17/04/2013 12:13 AR do ofício OCN - 1903/13 - DP
16/04/2013 12:16 AR do ofício OCN - 1894/13 - DP
16/04/2013 12:15 AR do ofício OCN - 1895/13 - DP
11/07/2012 09:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 1104/12 - GCG.
11/07/2012 09:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 1104/12 - GCG.
11/07/2012 09:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 1104/12 - GCG.
11/07/2012 09:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 1104/12 - GCG.
11/07/2012 09:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 1104/12 - GCG.
11/07/2012 09:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 1104/12 - GCG.
11/07/2012 09:21 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Petição, conforme determinado na peça 43 - Despacho - 1104/12 - GCG.
25/06/2012 11:27 do Protocolo 416410/12
20/06/2012 14:33 do Protocolo 409219/12
20/06/2012 14:19 do Protocolo 409103/12
14/06/2012 10:00 do Protocolo nº 38178-7/12, referente a Juntada de Procuração
04/06/2012 16:13 do Protocolo 373605/12
23/05/2012 16:48 do Protocolo nº 33049-0/12, referente a Solicitação de Cópias
18/05/2012 15:26 do Protocolo nº 32736-7/12, referente a Relatório de Transmissão Fax

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2013 Ofício de Contraditório   1894/ 2013   
DP  09/04/2013 Ofício de Contraditório   1895/ 2013   
DP  09/04/2013 Ofício de Contraditório   1896/ 2013   
DP  09/04/2013 Ofício de Contraditório   1903/ 2013   
DP  09/04/2013 Ofício de Contraditório   1920/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2017 1614 Termo de Redistribuição de Processo nº 3799/2017
09/02/2017 1532 Despacho Processual Diverso nº 140/2017
28/06/2016 1388 Acórdão nº 2716/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 16/06/2016
19/05/2016 1362 Despacho nº 964/2016
24/06/2013 666 Despacho nº 671/2013
09/07/2012 439 Despacho nº 1104/2012
26/06/2012 430 Despacho nº 1047/2012
01/06/2012 415 Acórdão nº 1394/2012
21/05/2012 406 Despacho nº 763/2012
09/05/2012 398 Termo de Distribuição de Processo nº 8553/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2017 15:48 DP  
02/02/2017 11:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 140/2017 -
21/07/2016 08:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3799/2017 -
20/06/2016 11:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 550/2016 -
20/06/2016 11:53 STP Despacho Processual Diverso nº 150/2016 -
18/05/2016 17:27 GCG  
17/05/2016 09:55 DP Informação nº 9675/2016 -
11/12/2014 14:06 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 171/2016 -
11/12/2014 14:06 GCG Despacho nº 964/2016 -
09/12/2014 16:40 DP Informação nº 20602/2014 -
06/12/2013 15:53 GCG Despacho nº 2039/2014 -
06/12/2013 11:49 GCILB  
26/07/2013 17:44 SMPjTC Parecer nº 19210/2013 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Representação da Lei 8.666/93. Anulação superveniente do procedimento. Extinção do feito.
20/06/2013 12:30 DCM Instrução nº 3028/2013 -
07/06/2013 12:55 GCG Despacho nº 671/2013 -
05/04/2013 12:07 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2247/2013 -
05/04/2013 12:07 DP Informação nº 5847/2013 -
05/04/2013 12:07 DP Ofício de Contraditório nº 1894/2013 -
05/04/2013 12:07 DP Ofício de Contraditório nº 1895/2013 -
05/04/2013 12:07 DP Ofício de Contraditório nº 1896/2013 -
05/04/2013 12:07 DP Ofício de Contraditório nº 1903/2013 -
05/04/2013 12:07 DP Ofício de Contraditório nº 1920/2013 -
09/07/2012 09:25 DP  
27/06/2012 13:53 GCG Despacho nº 1104/2012 -
26/06/2012 09:59 DP  
22/06/2012 15:30 GCG  
20/06/2012 18:03 DP Informação nº 4894/2012 -
04/06/2012 09:42 GCG Despacho nº 1047/2012 -
24/05/2012 18:50 STP Acórdão nº 1394/2012 -
24/05/2012 18:50 STP Certidão de Publicação DETC nº 301/2012 -
24/05/2012 18:50 STP Certidão de Sessão nº 248/2012 -
24/05/2012 09:48 GCG Despacho nº 899/2012 -
21/05/2012 10:19 DP Informação nº 4121/2012 -
04/05/2012 18:56 GCG Despacho nº 763/2012 -
04/05/2012 18:56 GCG Ofício com prazo nº 232/2012 -
04/05/2012 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8553/2012 -

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