Processo 296372/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO
Protocolado em 07/05/2012 15:38
Autuado em 07/05/2012 15:38
Oficio de encaminhamento 093/12
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 290/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 15/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   290/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/07/2012 Acórdão de Parecer Prévio   290/ 2012 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Origem ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/06/2016 15:11 560669/12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
01/06/2016 15:11 184156/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
01/06/2016 15:11 184164/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
01/06/2016 15:11 184253/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
01/06/2016 15:11 184318/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
01/06/2016 15:11 356550/11 ALERTA
01/06/2016 15:11 407771/13 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
01/06/2016 15:11 619836/11 ALERTA
01/06/2016 15:11 67560/12 REQUERIMENTO EXTERNO
01/06/2016 15:11 90677/12 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
25/07/2012 14:37 Relatório das Contas
27/06/2012 10:41 do Protocolo nº 41747-1/12, referente a Solicitação de Cópias
25/06/2012 16:36 do Protocolo 417890/12
01/06/2012 17:58 SEPL - Docs complementares
01/06/2012 17:56 SEFA - Docs complementares
01/06/2012 17:54 PRPREVI - Docs complementares
01/06/2012 17:53 OF TCE - Docs complementares
01/06/2012 17:51 OBRAS - Docs complementares
01/06/2012 17:49 DÍVIDA ATIVA - Docs complementares
01/06/2012 17:46 ALEP - Docs complementares
21/05/2012 18:14 do Protocolo 336599/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1751/2016
15/08/2012 466 Acórdão de Parecer Prévio nº 290/2012
20/07/2012 448 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão extraordinária nº 2/2012 de 25/07/2012
11/05/2012 400 Termo de Distribuição de Processo nº 8645/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2016 08:19 DP  
06/07/2016 13:57 COEX Informação nº 4960/2016 -
09/06/2016 14:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1751/2016 -
01/06/2016 15:17 DCE Informação nº 508/2016 -
01/06/2016 15:11 DP Informação nº 10349/2016 -
23/08/2012 16:28 DP  
21/08/2012 09:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2087/2012 -
20/08/2012 12:10 STP  
15/08/2012 14:02 SMPjTC Ciência de Decisão nº 657/2012 -
08/08/2012 11:31 STP Certidão de Publicação DETC nº 452/2012 -
08/08/2012 11:31 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 290/2012 -
25/07/2012 14:39 GCHEB  
25/07/2012 14:37 DP  
05/07/2012 09:58 GCHEB  
05/07/2012 09:49 DP Informação nº 5434/2012 -
29/06/2012 17:02 GCHEB  
28/06/2012 12:09 DCE Instrução nº 165/2012 -
25/06/2012 16:34 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1459/2012 -
11/06/2012 10:51 SMPjTC Parecer nº 9420/2012 - aprovação com ressalva Parecer Ministerial, em congruência com a DCE, pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalvas, recomendações e determinações.
04/06/2012 16:38 DIJUR Parecer nº 7468/2012 -
04/06/2012 13:51 DCE  
02/06/2012 12:58 DIJUR  
01/06/2012 16:51 DP Informação nº 4348/2012 -
01/06/2012 12:26 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1136/2012 -
08/05/2012 11:44 DCE Instrução nº 92/2012 -
07/05/2012 17:45 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 892/2012 -
07/05/2012 15:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8645/2012 -

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