Processo 366935/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/06/2012 13:49
Autuado em 06/06/2012 13:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3356/2013 da Primeira Câmara, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/08/2013 Acórdão   3356/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/08/2013 Acórdão   3356/ 2013 Regular com ressalvas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas NADINA APARECIDA MORENO
Procuradores: RENATO JUNIOR MOREIRA CORGOSINHO (credenciado, inclusão:01/06/12)
Órgão repassador COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado), FERNANDO MASSARDO (credenciado), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado), GUILHERME DI LUCA (não credenciado), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado)
Entidade tomadora UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Representante legal NADINA APARECIDA MORENO
Procuradores: RENATO JUNIOR MOREIRA CORGOSINHO (credenciado, inclusão:01/06/12)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2014 11:50 658956/13 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
07/10/2016 15:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 826094/16
20/06/2013 17:30 Responder citação ou intimação
23/04/2013 17:39 Petição de outra natureza
04/04/2013 16:01 Petição de outra natureza
03/08/2012 10:13 do Protocolo 521990/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 982/2014
20/09/2013 730 Despacho Processual Diverso nº 4252/2013
30/08/2013 715 Acórdão nº 3356/2013
23/08/2013 710 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 27/08/2013
15/05/2013 640 Despacho Processual Diverso nº 1787/2013
19/04/2013 623 Despacho Processual Diverso nº 1409/2013
11/03/2013 595 Despacho Processual Diverso nº 700/2013
08/08/2012 461 Despacho Processual Diverso nº 1401/2012
20/06/2012 426 Termo de Distribuição de Processo nº 10293/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/05/2014 16:02 DP  
19/05/2014 17:54 DEX Informação nº 3305/2014 -
19/05/2014 11:37 DG Certidão de Quitação de Débito nº 306/2014 -
15/05/2014 14:33 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 982/2014 -
14/05/2014 16:52 SMPjTC Parecer nº 6858/2014 - Pelo encerramento do feito. Prestação de contas de transferência voluntária. Cumprimento da sanção pecuniária. Pela baixa de responsabilidade. Encerramento do processo.
12/05/2014 10:55 DEX Instrução nº 418/2014 -
12/05/2014 08:22 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 947/2014 -
11/05/2014 11:50 DP Informação nº 7770/2014 -
18/09/2013 13:23 DP  
16/09/2013 16:34 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 4252/2013 -
27/08/2013 15:37 S1C Acórdão nº 3356/2013 -
27/08/2013 15:37 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2429/2013 -
07/08/2013 10:42 GAIZL  
08/07/2013 16:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 3988/2013 -
08/07/2013 16:16 SMPjTC Parecer nº 10044/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Contas regulares com ressalva. Aplicação de multa.
21/06/2013 11:47 DAT Instrução nº 1856/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA.
17/05/2013 09:21 DP  
13/05/2013 09:58 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 7/2013 -
13/05/2013 09:58 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1787/2013 -
17/04/2013 15:42 DP Informação nº 8388/2013 -
17/04/2013 07:37 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1409/2013 -
07/03/2013 15:30 DP Informação nº 6572/2013 -
06/03/2013 16:24 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 700/2013 -
06/08/2012 15:20 DAT Instrução nº 584/2013 - Prestação de contas de transferência voluntária. Plano de trabalho sem assinatura, não aquisição de equipamento previsto, ausência da contrapartida pactuada, atraso na prestação de contas. Irregularidade das contas. Concessão de contraditório.
06/08/2012 07:31 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 922/2012 -
06/08/2012 07:31 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1401/2012 -
11/06/2012 11:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 2278/2012 -
06/06/2012 13:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10293/2012 -

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